Lei Ordinária nº 18.267, de 03 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18267
Ano
2024
Data
03/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/01/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
107
Pg. Fim
108
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, o reenquadramento dos seus atuais ocupantes no cargo de Técnico em Enfermagem, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marabá e a alteração do Item II do Anexo I da Lei Municipal nº 17.957, de 11 de março de 2020.
Indexação
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, o reenquadramento dos seus atuais ocupantes no cargo de Técnico em Enfermagem, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marabá e a alteração do Item II do Anexo I da Lei Municipal nº 17.957, de 11 de março de 2020.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.957, de 11 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica