Lei Ordinária nº 18.467, de 28 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18467
Ano
2025
Data
28/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.380, DE 22 DE DEZEMBRO 2009, NO QUE SE REFERE AO REGIME DE PLANTÃO, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 17.456, DE 06 DE JUNHO DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 17.533, DE 04 DE JUNHO DE 2012.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI MUNICIPAL N 17.380 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, REGIME DE PLANTÃO, REVOGA, LEIS MUNICIPAIS NºS 17.456, DE 06 DE JUNHO DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 17.533, DE 04 DE JUNHO DE 2012.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 17.456, de 06 de junho de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 17.533, de 04 de junho de 2012
Anexos Norma Jurídica