Lei Ordinária nº 17.571, de 26 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17571
Ano
2013
Data
26/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
30/06/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO 10, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL 17.389/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTO, EM ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - SEASP, EM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SECRETÁRIA ADJUNTO,SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - SEASP
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.732, de 30 de junho de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica