Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASA, CONSTRUÇÕES ABANDONADAS OU DESOCUPADAS, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ (SEMJUV).

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 17.374, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO AS VÍTIMAS DAS ENCHENTES DOS RIOS TOCANTINS E ITACAIÚNAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO ANTEPROJETO DE LEI N.02/2013, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 13.726, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELAS LEIS MUNICIPAIS N.º 14.048/96 E 17.400/2009, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E LITERATURA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 17.052/2002 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARABÁ A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE MUNICIPAL GRATUITO DE AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E GUARDAS MUNICIPAIS E BOMBEIROS MILITARES.

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA DE MARABÁ, DISPÕE SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA OPERACIONAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E ADOTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE DISPONIBILIZAREM VAGAS PARA TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL - DMSP, BEM COMO A DEFINIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS DE SUAS UNIDADES DE TRABALHO, CARGOS, FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES, CONFORME A LEI Nº 17.510, DE 11 DE ABRIL DE 2012.

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO A PAIS, ALUNOS E PROFESSORES ACERCA DO CRIME DE PEDOFILIA, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E COM TRANSTORNO NO DÉFICIT DE ATENÇÃO SEM HIPERATIVIDADE (TDA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR ÀS PESSOAS CARENTES, VÍTIMAS DE QUEIMADURAS, PORTADORAS DE LÚPUS ERITEMATOSO, CÂNCER DE PELE, VITILIGO E ALBINISMO.

DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES EM SALAS DE AULAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DE MARABÁ, DESTINADAS AO USO DE ESTUDANTES COM DEFICIENCIA FISICA MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA NA ESCOLA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS PARA ALUNOS ACIMA DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, ATRAVÉS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AO PACIENTE TERMINAL DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A INDENIZAÇÃO PARA AJUDA DE CUSTO QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA O AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, GUARDA MUNICIPAL, AGENTE DE TRÂNSITO E FISCAL DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE TABELA DE PREÇOS DOS PRODUTOS À VENDA, NA ENTRADA DE RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS E SEUS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A DISPOREM AS ETIQUETAS, PREÇOS, INFORMAÇÕES E DEMAIS REFERÊNCIAS AOS PRODUTOS DE FORMA VISÍVEL, COM LETRAS COMPATÍVEIS COM A FÁCIL LEITURA, INCLUSIVE POR IDOSOS E DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DEPARTAMENTO DE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - ESTADO DO PARÁ.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FUMJUV- DESTINADO A GERIR RECURSOS E FINANCIAR ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE MARABÁ - AMTTU, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADES E COMPETÊNCIAS. DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE CARGAS COM PARCERIA PÚBLICO/PRIVADA.

ALTERA O ART. 9° DA LEI N° 17.149 DE 30 DE JUNHO DE 2004 E O ART. 25 DA LEI N° 17.609, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ PARA AUSENTAR -SE DO MUNICÍPIO E DO PAÍS PELO PERÍODO DE 25 DE JANEIRO Á 10 DE FEVEREIRO DE 2014.

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE

NOTA DE PESAR A FAMILIA DO SERVIDOR MARCELO NEVES GONÇALVES, PELO SEU FALECIMENTO.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES POLICIAIS MILITARES QUE FORAM PROMOVIDOS E OS QUE RECEBERAM MEDALHAS DE MÉRITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ EM 21 DE ABRIL DE 2014.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES RODRIGO OLIVEIRA GONÇALVES E MURILO OLIVEIRA GONÇALVES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME FERREIRA CHAVES.

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO Á FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL DO PARÁ - FECAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR DJALMA MELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR CÉSAR DIAS DE FRANÇA LINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃ MARABAENSE" A SENHORA VALMIRA LOPES LADEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO VASNI BOTELHO MIRANDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE A JOSÉ MAURO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR IBANÊS TAVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" A JOÃO JOSÉ CHAVES.