Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2014 SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. - - SOLICITA QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2014 SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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Aprovado |
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| 2 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SALA DE LEITURA NA ESCOLA MARIA DE JESUS (ITANANHEN), LOCALIZADA NA FOLHA 35 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SALA DE LEITURA NA ESCOLA MARIA DE JESUS (ITANANHEN), LOCALIZADA NA FOLHA 35 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 3 |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTE NA VILA ZILDETE, EM MURUMURU. - - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTE NA VILA ZILDETE, EM MURUMURU.
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Aprovado |
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| 4 |
INDICA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA ZILDETE EM MURUMURU. - - INDICA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA ZILDETE EM MURUMURU.
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Aprovado |
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| 5 |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO KM 21, ENTRADA DA VILA SANTA MARIA. - - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO KM 21, ENTRADA DA VILA SANTA MARIA.
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Aprovado |
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| 6 |
SOLICITA RECUPERAÇÃO DE BLOQUETES NA FOLHA 32, QUADRA 15 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA RECUPERAÇÃO DE BLOQUETES NA FOLHA 32, QUADRA 15 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 7 |
SOLICITA A CONCLUSÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. E. F. MANOEL CORDEIRO NETO, PARA ATENDER A DEMANDA DO BAIRRO SÃO FÉLIX III. - - SOLICITA A CONCLUSÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. E. F. MANOEL CORDEIRO NETO, PARA ATENDER A DEMANDA DO BAIRRO SÃO FÉLIX III.
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Aprovado |
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| 8 |
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA FOLHA 29, QD.28 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA FOLHA 29, QD.28 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 9 |
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA SÃO FRANCISCO - CIDADE NOVA. - - SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA SÃO FRANCISCO - CIDADE NOVA.
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Aprovado |
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| 10 |
REITERA O REQ. 129/2013, QUE SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS NA MARABÁ PIONEIRA. - - REITERA O REQ. 129/2013, QUE SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS NA MARABÁ PIONEIRA.
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Aprovado |
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| 11 |
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONCLUSÃO DAS OBRAS NO BAMBUZAL, ENTRADA DA MARABÁ PIONEIRA. - - SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONCLUSÃO DAS OBRAS NO BAMBUZAL, ENTRADA DA MARABÁ PIONEIRA.
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Aprovado |
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| 12 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE NA BR 222, ENTRE O SEST SENAT E O RESIDENCIAL TOCANTINS, NÚCLEO SÃO FÉLIX - KM 03, MARABÁ/PA. - - SOLICITA EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADES E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE NA BR 222, ENTRE O SEST SENAT E O RESIDENCIAL TOCANTINS, NÚCLEO SÃO FÉLIX - KM 03, MARABÁ/PA.
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Aprovado |
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| 13 |
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE TAPA BURACOS E DRENAGEM NA RUA O, EM TODA SUA EXTENSÃO NO KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE TAPA BURACOS E DRENAGEM NA RUA O, EM TODA SUA EXTENSÃO NO KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 14 |
SOLICITA EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PARÁ, NÚCLEO SÃO FÉLIX - KM 02. - - SOLICITA EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PARÁ, NÚCLEO SÃO FÉLIX - KM 02.
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Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 44 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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SOLICITA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ARTHUR GUERRA, INCLUINDO COBERTURA E ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AGRÓPOLIS DO INCRA, CIDADE NOVA. - - SOLICITA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ARTHUR GUERRA, INCLUINDO COBERTURA E ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AGRÓPOLIS DO INCRA, CIDADE NOVA.
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Aprovado |
| 16 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A TRAVESSA CARAJÁS, AVENIDA SOL POENTE E AVENIDA TOCANTINS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE - NÚCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A TRAVESSA CARAJÁS, AVENIDA SOL POENTE E AVENIDA TOCANTINS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE - NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Aprovado |
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| 17 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA CASA DE APOIO AO AGRICULTOR FAMILIAR. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA CASA DE APOIO AO AGRICULTOR FAMILIAR.
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Aprovado |
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| 18 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO DA FEIRA DO BAIRRO VELHA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO DA FEIRA DO BAIRRO VELHA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 19 |
SOLICITA AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222 ENTRE O RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS E A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO SÃO FÉLIX I. - - SOLICITA AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222 ENTRE O RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS E A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO SÃO FÉLIX I.
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Aprovado |
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| 20 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, BAIRRO SÃO FÉLIX II. REITERA O REQUERIMENTO N º 17 DE 2013. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, BAIRRO SÃO FÉLIX II. REITERA O REQUERIMENTO N º 17 DE 2013.
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Aprovado |
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| 21 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE PROFESSORAS (ES) AUXILIARES PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE PROFESSORAS (ES) AUXILIARES PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Aprovado |
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| 22 |
Requerimento nº 59 de 2014
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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SOLICITA REFORMA DA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA - VELHA MARABÁ. - - SOLICITA REFORMA DA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA - VELHA MARABÁ.
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Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 61 de 2014
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 70 PARADAS DE ÔNIBUS EM MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 70 PARADAS DE ÔNIBUS EM MARABÁ.
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Aprovado |
| 24 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASA, CONSTRUÇÕES ABANDONADAS OU DESOCUPADAS, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASA, CONSTRUÇÕES ABANDONADAS OU DESOCUPADAS, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 25 |
SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTOS DUMONT, EM TODA SUA EXTENSÃO - BELO HORIZONTE. - - SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTOS DUMONT, EM TODA SUA EXTENSÃO - BELO HORIZONTE.
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Aprovado |
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| 26 |
SOLICITA SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA PAU-SECO. - - SOLICITA SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA PAU-SECO.
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Aprovado |
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| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
Processo: 18/2014
Autor: Miguelito
Protocolo: 9
Turno: -
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DISPÕE SOBRE TEMPERATURA ADEQUADA NAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. - - DISPÕE SOBRE TEMPERATURA ADEQUADA NAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
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Aprovado Encaminhar às Comissões pertinentes. |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2013
Processo: 92/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 64
Turno: Maioria Absoluta
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Em segundo turno de votação. |