1 - Requerimento nº 12 de 2014
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 4
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SOLICITA QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2014 SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Obs.: SOLICITA QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2014 SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 13 de 2014
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 5
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SALA DE LEITURA NA ESCOLA MARIA DE JESUS (ITANANHEN), LOCALIZADA NA FOLHA 35 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SALA DE LEITURA NA ESCOLA MARIA DE JESUS (ITANANHEN), LOCALIZADA NA FOLHA 35 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 39 de 2014
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 3
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTE NA VILA ZILDETE, EM MURUMURU.
Obs.: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTE NA VILA ZILDETE, EM MURUMURU.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 38 de 2014
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 4
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INDICA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA ZILDETE EM MURUMURU.
Obs.: INDICA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA ZILDETE EM MURUMURU.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 40 de 2014
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 5
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO KM 21, ENTRADA DA VILA SANTA MARIA.
Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO KM 21, ENTRADA DA VILA SANTA MARIA.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 3 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 4
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SOLICITA RECUPERAÇÃO DE BLOQUETES NA FOLHA 32, QUADRA 15 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO DE BLOQUETES NA FOLHA 32, QUADRA 15 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 4 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 5
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SOLICITA A CONCLUSÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. E. F. MANOEL CORDEIRO NETO, PARA ATENDER A DEMANDA DO BAIRRO SÃO FÉLIX III.
Obs.: SOLICITA A CONCLUSÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. E. F. MANOEL CORDEIRO NETO, PARA ATENDER A DEMANDA DO BAIRRO SÃO FÉLIX III.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 6 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 6
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA FOLHA 29, QD.28 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA FOLHA 29, QD.28 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 55 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 3
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SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA SÃO FRANCISCO - CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA SÃO FRANCISCO - CIDADE NOVA.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 27 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 5
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REITERA O REQ. 129/2013, QUE SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS NA MARABÁ PIONEIRA.
Obs.: REITERA O REQ. 129/2013, QUE SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS NA MARABÁ PIONEIRA.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 16 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 6
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SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONCLUSÃO DAS OBRAS NO BAMBUZAL, ENTRADA DA MARABÁ PIONEIRA.
Obs.: SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONCLUSÃO DAS OBRAS NO BAMBUZAL, ENTRADA DA MARABÁ PIONEIRA.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 37 de 2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 4
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE NA BR 222, ENTRE O SEST SENAT E O RESIDENCIAL TOCANTINS, NÚCLEO SÃO FÉLIX - KM 03, MARABÁ/PA.
Obs.: SOLICITA EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADES E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE NA BR 222, ENTRE O SEST SENAT E O RESIDENCIAL TOCANTINS, NÚCLEO SÃO FÉLIX - KM 03, MARABÁ/PA.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 35 de 2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 5
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE TAPA BURACOS E DRENAGEM NA RUA O, EM TODA SUA EXTENSÃO NO KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE TAPA BURACOS E DRENAGEM NA RUA O, EM TODA SUA EXTENSÃO NO KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 36 de 2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 6
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SOLICITA EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PARÁ, NÚCLEO SÃO FÉLIX - KM 02.
Obs.: SOLICITA EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PARÁ, NÚCLEO SÃO FÉLIX - KM 02.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 44 de 2014
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Número de Protocolo: 5
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SOLICITA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ARTHUR GUERRA, INCLUINDO COBERTURA E ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AGRÓPOLIS DO INCRA, CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ARTHUR GUERRA, INCLUINDO COBERTURA E ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AGRÓPOLIS DO INCRA, CIDADE NOVA.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 60 de 2014
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 1
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A TRAVESSA CARAJÁS, AVENIDA SOL POENTE E AVENIDA TOCANTINS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE - NÚCLEO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A TRAVESSA CARAJÁS, AVENIDA SOL POENTE E AVENIDA TOCANTINS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE - NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 48 de 2014
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 3
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA CASA DE APOIO AO AGRICULTOR FAMILIAR.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DA CASA DE APOIO AO AGRICULTOR FAMILIAR.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 50 de 2014
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 4
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO DA FEIRA DO BAIRRO VELHA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO DA FEIRA DO BAIRRO VELHA MARABÁ.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 21 de 2014
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 2
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SOLICITA AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222 ENTRE O RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS E A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO SÃO FÉLIX I.
Obs.: SOLICITA AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222 ENTRE O RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS E A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO SÃO FÉLIX I.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 23 de 2014
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 5
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, BAIRRO SÃO FÉLIX II. REITERA O REQUERIMENTO N º 17 DE 2013.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, BAIRRO SÃO FÉLIX II. REITERA O REQUERIMENTO N º 17 DE 2013.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 24 de 2014
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 6
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE PROFESSORAS (ES) AUXILIARES PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE PROFESSORAS (ES) AUXILIARES PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 59 de 2014
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 2
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SOLICITA REFORMA DA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA - VELHA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA REFORMA DA ORLA SEBASTIÃO MIRANDA - VELHA MARABÁ.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 61 de 2014
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 5
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 70 PARADAS DE ÔNIBUS EM MARABÁ.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 70 PARADAS DE ÔNIBUS EM MARABÁ.
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Aprovado
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24 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2014
Autor: Adelmo do Sindicato
Número de Protocolo: 1
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DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASA, CONSTRUÇÕES ABANDONADAS OU DESOCUPADAS, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASA, CONSTRUÇÕES ABANDONADAS OU DESOCUPADAS, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 57 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 6
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SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTOS DUMONT, EM TODA SUA EXTENSÃO - BELO HORIZONTE.
Obs.: SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTOS DUMONT, EM TODA SUA EXTENSÃO - BELO HORIZONTE.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 56 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 7
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SOLICITA SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA PAU-SECO.
Obs.: SOLICITA SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA PAU-SECO.
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Aprovado
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 9
Processo: 18/2014
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DISPÕE SOBRE TEMPERATURA ADEQUADA NAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
Obs.: DISPÕE SOBRE TEMPERATURA ADEQUADA NAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
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Aprovado
Obs.: Encaminhar às Comissões pertinentes.
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2013
Turno: Maioria Absoluta
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 64
Processo: 92/2013
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Em segundo turno de votação.
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