Matérias da Ordem do Dia (65ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 66
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A AVENIDA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA - - SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A AVENIDA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA
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Aprovado |
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| 2 |
REITERA REQ. 08/2013, QUE SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA PARÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO - LIBERDADE. - - REITERA REQ. 08/2013, QUE SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA PARÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO - LIBERDADE.
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Aprovado |
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| 3 |
REITERA REQ. N° 69/2013, QUE SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO DA PAZ - NÚCLEO CIDADE NOVA. - - REITERA REQ. N° 69/2013, QUE SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO DA PAZ - NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Aprovado |
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| 4 |
SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 17 E 09. - - SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 17 E 09.
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Não há resultado | |
| 5 |
Requerimento nº 129 de 2014
Processo: -
Autor: Leodato Marques
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 05 E 04 DA FOLHA 19. - - SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 05 E 04 DA FOLHA 19.
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Não há resultado |
| 6 |
SOLICITA DRENAGEM COM COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 20, QUADRA 06, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA DRENAGEM COM COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 20, QUADRA 06, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 7 |
SOLICITA DRENAGEM COM COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 20, QUADRA 20, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA DRENAGEM COM COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 20, QUADRA 20, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 8 |
SOLICITA DRENAGEM COM COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 28, QUADRA 39, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA DRENAGEM COM COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 28, QUADRA 39, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 144 de 2014
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 7
Turno: -
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM PONTO BASE DA PM NA ESQUINA DA RUA ,MANAUS COM A RUA BELO HORIZONTE - BAIRRO BELO HORIZONTE. - - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM PONTO BASE DA PM NA ESQUINA DA RUA ,MANAUS COM A RUA BELO HORIZONTE - BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Aprovado |
| 10 |
SOLICITA OBRAS DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CONTÊINER NA MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, ENTRADA D BAIRRO SÃO JOSÉ, NO KM 08. - - SOLICITA OBRAS DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CONTÊINER NA MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, ENTRADA D BAIRRO SÃO JOSÉ, NO KM 08.
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Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 103 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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REITERA REQ. 04/2013, QUE SOLICITA LIMPEZA (CAPINA E ROÇO) NAS RUAS DO NÚCLEO MORADA NOVA. - - REITERA REQ. 04/2013, QUE SOLICITA LIMPEZA (CAPINA E ROÇO) NAS RUAS DO NÚCLEO MORADA NOVA.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 104 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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REITERA REQ. 207/2013,QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, EM MARABÁ. - - REITERA REQ. 207/2013,QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, EM MARABÁ.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 105 de 2014
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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REITERA REQUERIMENTO 208/2013, QUE SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO DULAR, NA FOLHA 21, NOVA MARABÁ. - - REITERA REQUERIMENTO 208/2013, QUE SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO DULAR, NA FOLHA 21, NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
| 14 |
SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA ABRIGO, NA PARADA DE ÔNIBUS DA VP 03, FOLHA 21, NOVA MARABÁ, EM FRENTE AOS COLÉGIOS JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ E GASPAR VIANA. - - SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA ABRIGO, NA PARADA DE ÔNIBUS DA VP 03, FOLHA 21, NOVA MARABÁ, EM FRENTE AOS COLÉGIOS JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ E GASPAR VIANA.
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Aprovado |
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| 15 |
SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA ABRIGO, NA PARADA DE ÔNIBUS DA VP 03, FOLHA 20, NOVA MARABÁ, EM FRENTE AO DMTU. - - SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA ABRIGO, NA PARADA DE ÔNIBUS DA VP 03, FOLHA 20, NOVA MARABÁ, EM FRENTE AO DMTU.
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Aprovado |
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| 16 |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 07/2013, QUE SOLICITA REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA DA FOLHA 28 - NOVA MARABÁ. - - REITERA O REQUERIMENTO Nº 07/2013, QUE SOLICITA REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA DA FOLHA 28 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 121 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A REFORMA DA PRACINHA SILVINO SANTIS, AVENIDA SILVINO SANTIS, VELHA MARABÁ. - - SOLICITA A REFORMA DA PRACINHA SILVINO SANTIS, AVENIDA SILVINO SANTIS, VELHA MARABÁ.
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Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 122 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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SOLICITA ASFALTO E SANEAMENTO DA RUA RAIMUNDO PINTO, ENTRE A RUA QUILINO SANCHES E RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, BAIRRO ALVORADA, CIDADE NOVA. - - SOLICITA ASFALTO E SANEAMENTO DA RUA RAIMUNDO PINTO, ENTRE A RUA QUILINO SANCHES E RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, BAIRRO ALVORADA, CIDADE NOVA.
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Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 123 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA VP 06, ENTRE AS FOLHAS 22, 23, NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA VP 06, ENTRE AS FOLHAS 22, 23, NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
| 20 |
SOLICITA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. - - SOLICITA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.
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DESCONHECIDO |
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| 21 |
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MANUEL DA ANUNCIAÇÃO, EM BREJO DO MEIO, EM UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. - - SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MANUEL DA ANUNCIAÇÃO, EM BREJO DO MEIO, EM UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
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Não há resultado | |
| 22 |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO DEL REI - LIBERDADE. - - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO DEL REI - LIBERDADE.
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Não há resultado | |
| 23 |
REITERA ERQ. 54/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA APRIMORAR O TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. - - REITERA ERQ. 54/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA APRIMORAR O TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR.
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Aprovado |
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| 24 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NOCIONAL "ESCOLA QUE PROTEGE" (EQP). - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NOCIONAL "ESCOLA QUE PROTEGE" (EQP).
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Aprovado |
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| 25 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM COM LIMPEZA PARA A RUA CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO BOM PLANALTO - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM COM LIMPEZA PARA A RUA CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO BOM PLANALTO
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Aprovado |
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| 26 |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTU, E A PRESENÇA DOS MINISTÉRIOS PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, PARA QUE POSSAM DISCUTIR QUANTO AO DECRETO 27/2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE TRATA DA MEIA PASSAGEM. - - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTU, E A PRESENÇA DOS MINISTÉRIOS PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, PARA QUE POSSAM DISCUTIR QUANTO AO DECRETO 27/2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE TRATA DA MEIA PASSAGEM.
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Aprovado |
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| 27 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEVOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIBERATO BARROSO - MORADA NOVA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEVOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIBERATO BARROSO - MORADA NOVA.
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Aprovado |
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| 28 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE MÉDICI MORADA NOVA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE MÉDICI MORADA NOVA.
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Aprovado |
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| 29 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - BR 230, NO INÍCIO DA AV. NAGIB MUTRAN (CRUZAMENTO), EM FRENTE AO POSTO DO BOLINHA, NÚCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - BR 230, NO INÍCIO DA AV. NAGIB MUTRAN (CRUZAMENTO), EM FRENTE AO POSTO DO BOLINHA, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Aprovado |
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| 30 |
SOLICITA MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA GROTA NA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA GROTA NA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 31 |
SOLICITA MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA GROTA QUE PASSA NOS QUINTAIS DAS CASAS ENTRE A RUA DA COLINA E TRAVESSA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO AMAPÁ. - - SOLICITA MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA GROTA QUE PASSA NOS QUINTAIS DAS CASAS ENTRE A RUA DA COLINA E TRAVESSA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO AMAPÁ.
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Aprovado |
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| 32 |
SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ROD. TRANSAMAZÔNICA, EM FRENTE À ANTIGA VILA DO DNER, LOCALIZADA NO BAIRRO AMAPÁ, NÚCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ROD. TRANSAMAZÔNICA, EM FRENTE À ANTIGA VILA DO DNER, LOCALIZADA NO BAIRRO AMAPÁ, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Aprovado |
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| 33 |
REITERA O REQ. 05, QUE SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA. - - REITERA O REQ. 05, QUE SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Aprovado |
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| 34 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA SUL DO OESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA SUL DO OESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Aprovado |
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| 35 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTE NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO: SABINO SÃO PEDRO, VOLTA DO TAPIRAPÉ E VOLTA GRANDE. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTE NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO: SABINO SÃO PEDRO, VOLTA DO TAPIRAPÉ E VOLTA GRANDE.
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Aprovado |
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| 36 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASSINADO O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTE OS MUNICÍPIOS DE MARABÁ E PARAUAPEBAS, RELACIONADO À REGIÃO DO CONTESTADO. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASSINADO O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTE OS MUNICÍPIOS DE MARABÁ E PARAUAPEBAS, RELACIONADO À REGIÃO DO CONTESTADO.
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Aprovado |
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| 37 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE DRENAGEM PARA A AVENIDA CONTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX II. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE DRENAGEM PARA A AVENIDA CONTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX II.
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Aprovado |
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| 38 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E ENCASCALHAMENTO NA RUA 5 (CINCO) E EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E ENCASCALHAMENTO NA RUA 5 (CINCO) E EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
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Aprovado |
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| 39 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11, EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11, EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
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Aprovado |
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| 40 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA EM FRENTE À COLINA DISTRIBUIDORA, NA BR 222, KM 07 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA EM FRENTE À COLINA DISTRIBUIDORA, NA BR 222, KM 07 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 41 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA V-262, EM TODA SUA EXTENSÃO, COM INÍCIO NA ESCOLA M.E.F. SALOMÉ CARVALHO, NA FOLHA 16, E TÉRMINO NA FOLHA 15, QUADRA 08 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA V-262, EM TODA SUA EXTENSÃO, COM INÍCIO NA ESCOLA M.E.F. SALOMÉ CARVALHO, NA FOLHA 16, E TÉRMINO NA FOLHA 15, QUADRA 08 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 42 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEVOP), QUE SEJA FITO UM TRABALHO DE ABERTURA DE RUA, ESCÓRIA E DRENAGEM NA FOLHA 07, QUADRA 20 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEVOP), QUE SEJA FITO UM TRABALHO DE ABERTURA DE RUA, ESCÓRIA E DRENAGEM NA FOLHA 07, QUADRA 20 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 43 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E RECUPERAÇÃO DE RUA NA FOLHA 28, QUADRA 29, NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E RECUPERAÇÃO DE RUA NA FOLHA 28, QUADRA 29, NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 44 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E RECUPERAÇÃO DE RUA NA FOLHA 20, QUADRA 15 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E RECUPERAÇÃO DE RUA NA FOLHA 20, QUADRA 15 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 45 |
SOLICITA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, NAS RUAS QUE FICAM ENTRE AS QUADRAS 17 E 18 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, NAS RUAS QUE FICAM ENTRE AS QUADRAS 17 E 18 - NOVA MARABÁ.
|
Aprovado |
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| 46 |
SOLICITA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DAS FOLHAS 12 E 13 - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DAS FOLHAS 12 E 13 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado |
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| 47 |
Requerimento nº 145 de 2014
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO BAIRRO SÃO FÉLIX. - - SOLICITA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
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Aprovado |
| 48 |
Requerimento nº 146 de 2014
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CASA LOTÉRICA NO BAIRRO LARANJEIRAS. - - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CASA LOTÉRICA NO BAIRRO LARANJEIRAS.
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Aprovado |
| 49 |
Requerimento nº 147 de 2014
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO BAIRRO SÃO FÉLIX. - - SOLICITA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
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Aprovado |
| 50 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ (SEMJUV). - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARPA (SEMJUV).
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Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Processo: 24/2014
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Apresentado e encaminhado às Comissões afins. |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
Processo: 26/2014
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARABÁ A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARABÁ A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Apresentado e encaminhado às Comissões afins. |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2014
Processo: 34/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" QUE ATUAREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (55 NA ORIGEM) - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" QUE ATUAREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (55 NA ORIGEM)
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Aprovado Apresentado e encaminhado às Comissões afins. |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014
Processo: 35/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
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ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 17.400 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)- (40 NA ORIGEM) - - ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 17.400 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
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Aprovado Apresentado e encaminhado às Comissões afins. |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA NA FOLHA 16, NOVA MARABÁ, AO FORO TRABALHISTA DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (39 NA ORIGEM) - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA NA FOLHA 16, NOVA MARABÁ, AO FORO TRABALHISTA DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Apresentado e encaminhado às Comissões afins. |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2014
Processo: 37/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
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CONCEDE AO BANGU ESPORTE CLUBE BENEFICENTE O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (23 NA ORIGEM) - - CONCEDE AO BANGU ESPORTE CLUBE BENEFICENTE O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado Apresentado e encaminhado às Comissões afins. |
| 57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2014
Processo: 38/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE CESSÃO DE USO, TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM FAVOR DO ESTADO DO PARÁ, PARA INSTALAÇÃO DO COMPLEXO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (38 NA ORIGEM) - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, EM REGIME DE CONCESSÃO DE USO, TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM FAVOR DO ESTADO DO PARÁ, PARA INSTALAÇÃO DO COMPLEXO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Apresentado e encaminhado às Comissões afins. |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2014
Processo: 39/2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARABÁ O "MANHÃ AO PÉ DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARABÁ O "MANHÃ AO PÉ DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Apresentado e encaminhado às Comissões afins. |
| 59 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2013
Processo: 177/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO AFIXAREM ADESIVOS NO PARA-BRISA DIANTEIRO, INDICANDO O ITINERÁRIO DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO AFIXAREM ADESIVOS NO PARA-BRISA DIANTEIRO, INDICANDO O ITINERÁRIO DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014
Processo: 15/2014
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E AUTOMÓVEIS, CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - - CONCEDE AO BANGU ESPORTE CLUBE BENEFICENTE O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (23 NA ORIGEM)
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Não há resultado |
| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO CONSCIENTE" NA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO CONSCIENTE" NA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2013
Processo: 184/2013
Autor: Miguelito
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A PELOS UM FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2013
Processo: 192/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE NA TERCEIRA IDADE. - - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE NA TERCEIRA IDADE.
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013
Processo: 159/2013
Autor: Toinha
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 2º DO ART. 62 E O § 1º DO ART. 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTO ABERTO EM HIPÓTESE DE CASSAÇÃO DO PREFEITO). - - ALTERA O § 2º DO ART. 62 E O § 1º DO ART. 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2013
Processo: 190/2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO HEMOCENTRO REGIONAL DE MARABÁ - HEMOPA/MARABÁ. - - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO HEMOCENTRO REGIONAL DE MARABÁ - HEMOPA/MARABÁ.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2013
Processo: 189/2013
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ - FCCM. - - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ - FCCM.
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