Resumo (65ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DA AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, POSTULANDO A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DO AEROPORTO DE MARABÁ AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE

SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A AVENIDA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, COMPLEXO CIDADE NOVA

REITERA REQ. 08/2013, QUE SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA PARÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO - LIBERDADE.

REITERA REQ. N° 69/2013, QUE SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO DA PAZ - NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA DA FOLHA 20, ENTRE AS QUADRAS 17 E 09.

SOLICITA O ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM, DA RUA ENTRE AS QUADRAS 05 E 04 DA FOLHA 19.

SOLICITA DRENAGEM COM COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 20, QUADRA 06, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.

SOLICITA DRENAGEM COM COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 20, QUADRA 20, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.

SOLICITA DRENAGEM COM COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA FOLHA 28, QUADRA 39, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM PONTO BASE DA PM NA ESQUINA DA RUA ,MANAUS COM A RUA BELO HORIZONTE - BAIRRO BELO HORIZONTE.

SOLICITA OBRAS DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CONTÊINER NA MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, ENTRADA D BAIRRO SÃO JOSÉ, NO KM 08.

REITERA REQ. 04/2013, QUE SOLICITA LIMPEZA (CAPINA E ROÇO) NAS RUAS DO NÚCLEO MORADA NOVA.

REITERA REQ. 207/2013,QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, EM MARABÁ.

REITERA REQUERIMENTO 208/2013, QUE SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO DULAR, NA FOLHA 21, NOVA MARABÁ.

SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA ABRIGO, NA PARADA DE ÔNIBUS DA VP 03, FOLHA 21, NOVA MARABÁ, EM FRENTE AOS COLÉGIOS JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIROZ E GASPAR VIANA.

SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA ABRIGO, NA PARADA DE ÔNIBUS DA VP 03, FOLHA 20, NOVA MARABÁ, EM FRENTE AO DMTU.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 07/2013, QUE SOLICITA REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA DA FOLHA 28 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA A REFORMA DA PRACINHA SILVINO SANTIS, AVENIDA SILVINO SANTIS, VELHA MARABÁ.

SOLICITA ASFALTO E SANEAMENTO DA RUA RAIMUNDO PINTO, ENTRE A RUA QUILINO SANCHES E RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, BAIRRO ALVORADA, CIDADE NOVA.

SOLICITA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA VP 06, ENTRE AS FOLHAS 22, 23, NOVA MARABÁ.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MANUEL DA ANUNCIAÇÃO, EM BREJO DO MEIO, EM UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO DEL REI - LIBERDADE.

REITERA ERQ. 54/2013, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA APRIMORAR O TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NOCIONAL "ESCOLA QUE PROTEGE" (EQP).

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM COM LIMPEZA PARA A RUA CECÍLIA MEIRELES, NO BAIRRO BOM PLANALTO

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTU, E A PRESENÇA DOS MINISTÉRIOS PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, PARA QUE POSSAM DISCUTIR QUANTO AO DECRETO 27/2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE TRATA DA MEIA PASSAGEM.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEVOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIBERATO BARROSO - MORADA NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE MÉDICI MORADA NOVA.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - BR 230, NO INÍCIO DA AV. NAGIB MUTRAN (CRUZAMENTO), EM FRENTE AO POSTO DO BOLINHA, NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA GROTA NA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA GROTA QUE PASSA NOS QUINTAIS DAS CASAS ENTRE A RUA DA COLINA E TRAVESSA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO AMAPÁ.

SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ROD. TRANSAMAZÔNICA, EM FRENTE À ANTIGA VILA DO DNER, LOCALIZADA NO BAIRRO AMAPÁ, NÚCLEO CIDADE NOVA.

REITERA O REQ. 05, QUE SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA SUL DO OESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTE NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO: SABINO SÃO PEDRO, VOLTA DO TAPIRAPÉ E VOLTA GRANDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASSINADO O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTE OS MUNICÍPIOS DE MARABÁ E PARAUAPEBAS, RELACIONADO À REGIÃO DO CONTESTADO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERVIÇO DE DRENAGEM PARA A AVENIDA CONTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX II.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E ENCASCALHAMENTO NA RUA 5 (CINCO) E EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11, EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA EM FRENTE À COLINA DISTRIBUIDORA, NA BR 222, KM 07 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA V-262, EM TODA SUA EXTENSÃO, COM INÍCIO NA ESCOLA M.E.F. SALOMÉ CARVALHO, NA FOLHA 16, E TÉRMINO NA FOLHA 15, QUADRA 08 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEVOP), QUE SEJA FITO UM TRABALHO DE ABERTURA DE RUA, ESCÓRIA E DRENAGEM NA FOLHA 07, QUADRA 20 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E RECUPERAÇÃO DE RUA NA FOLHA 28, QUADRA 29, NOVA MARABÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE ESCÓRIA E RECUPERAÇÃO DE RUA NA FOLHA 20, QUADRA 15 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12, NAS RUAS QUE FICAM ENTRE AS QUADRAS 17 E 18 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DAS FOLHAS 12 E 13 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CASA LOTÉRICA NO BAIRRO LARANJEIRAS.

SOLICITA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ (SEMJUV).

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARABÁ A IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" QUE ATUAREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (55 NA ORIGEM)

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 17.400 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)- (40 NA ORIGEM)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA NA FOLHA 16, NOVA MARABÁ, AO FORO TRABALHISTA DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (39 NA ORIGEM)

CONCEDE AO BANGU ESPORTE CLUBE BENEFICENTE O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (23 NA ORIGEM)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE CESSÃO DE USO, TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM FAVOR DO ESTADO DO PARÁ, PARA INSTALAÇÃO DO COMPLEXO DE USUÁRIOS DE ÁLCOOL E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (38 NA ORIGEM)

INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARABÁ O "MANHÃ AO PÉ DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO AFIXAREM ADESIVOS NO PARA-BRISA DIANTEIRO, INDICANDO O ITINERÁRIO DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E AUTOMÓVEIS, CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO CONSCIENTE" NA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A PELO MENOS UM FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE NA TERCEIRA IDADE.

ALTERA O § 2º DO ART. 62 E O § 1º DO ART. 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTO ABERTO EM HIPÓTESE DE CASSAÇÃO DO PREFEITO).

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO HEMOCENTRO REGIONAL DE MARABÁ - HEMOPA/MARABÁ.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ - FCCM.