Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PEDIDO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ PARA AUSENTAR -SE DO MUNICÍPIO E DO PAÍS PELO PERÍODO DE 25 DE JANEIRO Á 10 DE FEVEREIRO DE 2014.

PEDIDO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ PARA AUSENTAR -SE DO MUNICÍPIO E DO PAÍS PELO PERÍODO DE 25 DE JANEIRO Á 10 DE FEVEREIRO DE 2014.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR A COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR A COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ FAZER DOAÇÃO DE ÁREA NA FOLHA 16, NOVA MARABÁ, Á UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ FAZER DOAÇÃO DE ÁREA NA FOLHA 16, NOVA MARABÁ, Á UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, PARA ATUAREM COMO CADASTRADORES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, PARA ATUAREM COMO CADASTRADORES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 17.619, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR, FORMADOR, MERENDEIRA, AUXILIAR DE SECRETARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAREM NO PROGRAMA PROJOVEM URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR, FORMADOR, MERENDEIRA, AUXILIAR DE SECRETARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAREM NO PROGRAMA PROJOVEM URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 6.848/85 QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 6.848/85 QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.