Matérias da Ordem do Dia (95ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REITERA O REQ. Nº 6/2014, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA AFRO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ - CIDADE NOVA.

REITERA O REQ. Nº 6/2014, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA AFRO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ - CIDADE NOVA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA AFRO SAMPAIO, BAIRRO DA PAZ - COMPLEXO CIDADE NOVA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA AFRO SAMPAIO, BAIRRO DA PAZ - COMPLEXO CIDADE NOVA.

REITERA O REQ. 91/2013, QUE SOLICITA O ISOLAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PASSARELA DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, EM FRENTE AO INSS.

REITERA O REQ. 91/2013, QUE SOLICITA O ISOLAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PASSARELA DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, EM FRENTE AO INSS.

SOLICITA A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA PEDESTRES QUE UTILIZAM A PASSARELA DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, EM FRENTE AO INSS.

SOLICITA A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA PEDESTRES QUE UTILIZAM A PASSARELA DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, EM FRENTE AO INSS.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NA FL. 27, QD. 02 E 03, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NA FL. 27, QD. 02 E 03, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.

REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA INFORMAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUANTO AO MONTANTE RECOLHIDO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2012, 2013 E 2014, A TÍTULO DE CFEM - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.

REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA INFORMAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUANTO AO MONTANTE RECOLHIDO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2012, 2013 E 2014, A TÍTULO DE CFEM - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES QUANTO AO MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS NO SETOR DE EDUCAÇÃO, ORIUNDO DA CFEM - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, NOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES QUANTO AO MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS NO SETOR DE EDUCAÇÃO, ORIUNDO DA CFEM - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, NOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014.

REITERA O REQ. Nº 103/2013, QUE SOLICITA SESSÃO ITINERANTE NA VILA SANTA FÉ, REGIÃO DO RIO PRETO.

REITERA O REQ. Nº 103/2013, QUE SOLICITA SESSÃO ITINERANTE NA VILA SANTA FÉ, REGIÃO DO RIO PRETO.

SOLICITA LIMPEZA E ARRUAMENTO DAS RUAS DA VILA TALISMÃ.

SOLICITA LIMPEZA E ARRUAMENTO DAS RUAS DA VILA TALISMÃ.

SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, ONDE TRANSITA O VEÍCULO ESCOLAR DA VILA TALISMÃ, REGIÃO DO RIO PRETO.

SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, ONDE TRANSITA O VEÍCULO ESCOLAR DA VILA TALISMÃ, REGIÃO DO RIO PRETO.

SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO FRUTÃO - ESTRADA DO RIO PRETO.

SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO FRUTÃO - ESTRADA DO RIO PRETO.

REITERA O REQ. Nº 70/2013, QUE SOLICITA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, EM TODOS OS BAIRROS DE MARABÁ.

REITERA O REQ. Nº 70/2013, QUE SOLICITA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, EM TODOS OS BAIRROS DE MARABÁ.

SOLICITA O RETORNO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO LARANJEIRAS.

SOLICITA O RETORNO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO LARANJEIRAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA MULHER NA VILA SORORÓ.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA MULHER NA VILA SORORÓ.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NEUTON MIRANDA - BAIRRO INFRAERO.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NEUTON MIRANDA - BAIRRO INFRAERO.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MINAS GERAIS - BAIRRO FILADÉLFIA.

SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MINAS GERAIS - BAIRRO FILADÉLFIA.

SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO RESIDENCIAL TOCANTINS - BAIRRO SÃO FÉLIX.

SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO RESIDENCIAL TOCANTINS - BAIRRO SÃO FÉLIX.

REITERA O REQ. Nº 22/2013, QUE SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CATEDRAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - VELHA MARABÁ.

REITERA O REQ. Nº 22/2013, QUE SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CATEDRAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - VELHA MARABÁ.

SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FL. 20, RUA V-203, NOVA MARABÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FL. 20, RUA V-203, NOVA MARABÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 20, RUA V-207, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.

SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 20, RUA V-207, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.

SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 29, RUA V-302, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.

SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 29, RUA V-302, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.

SOLICITA O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA 25 DE AGOSTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ARAGUAIA - NOVA MARABÁ.

SOLICITA O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA 25 DE AGOSTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ARAGUAIA - NOVA MARABÁ.

SOLICITA SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA CARAJÁS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ARAGUAIA - NOVA MARABÁ.

SOLICITA SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA CARAJÁS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ARAGUAIA - NOVA MARABÁ.

SOLICITA A ABERTURA DA RUA CARAJÁS I.

SOLICITA A ABERTURA DA RUA CARAJÁS I.

SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 12, NAS QUADRAS 18 E 20, COM ACESSO PARA A FOLHA 06 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 12, NAS QUADRAS 18 E 20, COM ACESSO PARA A FOLHA 06 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA QUE SEJA REVIGORADA A FAIXA DE PEDESTRE DA FOLHA 28, QUADRA 01 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA QUE SEJA REVIGORADA A FAIXA DE PEDESTRE DA FOLHA 28, QUADRA 01 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE MOTO TÁXI NA VIA DE CIRCULAÇÃO EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO MARABÁ.

SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE MOTO TÁXI NA VIA DE CIRCULAÇÃO EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO MARABÁ.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COM INÍCIO NA FOLHA 07, QUADRA 15, LOTE 19 E TÉRMINO NA FOLHA 07, QUADRA 15, LOTE 41 - NOVA MARABÁ.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COM INÍCIO NA FOLHA 07, QUADRA 15, LOTE 19 E TÉRMINO NA FOLHA 07, QUADRA 15, LOTE 41 - NOVA MARABÁ.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES RODRIGO OLIVEIRA GONÇALVES E MURILO OLIVEIRA GONÇALVES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES RODRIGO OLIVEIRA GONÇALVES E MURILO OLIVEIRA GONÇALVES.

SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO BREJO DO MEIO.

SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO BREJO DO MEIO.

SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AFRO SAMPAIO NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ITACAIÚNAS E 2000, NO NÚCLEO CIDADE NOVA.

SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AFRO SAMPAIO NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ITACAIÚNAS E 2000, NO NÚCLEO CIDADE NOVA.

REITERA O REQ. Nº 128/2013, QUE SOLICITA SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DA VILA UNIÃO.

REITERA O REQ. Nº 128/2013, QUE SOLICITA SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DA VILA UNIÃO.

SOLICITA A REFORMA DOS BANCOS DA PARADA DE ÔNIBUS,NA PRAÇA SÃO FRANCISCO - CIDADE NOVA.

SOLICITA A REFORMA DOS BANCOS DA PARADA DE ÔNIBUS,NA PRAÇA SÃO FRANCISCO - CIDADE NOVA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA MARECHAL RONDON - BAIRRO BOM PLANALTO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA MARECHAL RONDON - BAIRRO BOM PLANALTO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DR. MANOEL DE ABREU - BOM PLANALTO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DR. MANOEL DE ABREU - BOM PLANALTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CENTRO SOCIAL FAMÍLIA FELIZ DE MARABÁ - CENSOFAFEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CENTRO SOCIAL FAMÍLIA FELIZ DE MARABÁ - CENSOFAFEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ENTIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ENTIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AGÊNCIA DE EDUCAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE MARABÁ, ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AGÊNCIA DE EDUCAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE MARABÁ, ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §3º DO ARTIGO 4º DA LEI N.º 17.492, DE 09.01.2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SDU)

ALTERA O §3º DO ARTIGO 4º DA LEI N.º 17.492, DE 09.01.2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SDU)

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.