1 - Requerimento nº 1073 de 2014
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 93
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REITERA O REQ. Nº 6/2014, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA AFRO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ - CIDADE NOVA.
Obs.: REITERA O REQ. Nº 6/2014, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA AFRO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ - CIDADE NOVA.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 1063 de 2014
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 94
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA AFRO SAMPAIO, BAIRRO DA PAZ - COMPLEXO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA AFRO SAMPAIO, BAIRRO DA PAZ - COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 1083 de 2014
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 68
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REITERA O REQ. 91/2013, QUE SOLICITA O ISOLAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PASSARELA DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, EM FRENTE AO INSS.
Obs.: REITERA O REQ. 91/2013, QUE SOLICITA O ISOLAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PASSARELA DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, EM FRENTE AO INSS.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 1084 de 2014
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 69
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SOLICITA A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA PEDESTRES QUE UTILIZAM A PASSARELA DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, EM FRENTE AO INSS.
Obs.: SOLICITA A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA PEDESTRES QUE UTILIZAM A PASSARELA DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, EM FRENTE AO INSS.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 1054 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 79
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NA FL. 27, QD. 02 E 03, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NA FL. 27, QD. 02 E 03, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 1089 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 87
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REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA INFORMAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUANTO AO MONTANTE RECOLHIDO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2012, 2013 E 2014, A TÍTULO DE CFEM - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.
Obs.: REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA INFORMAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUANTO AO MONTANTE RECOLHIDO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2012, 2013 E 2014, A TÍTULO DE CFEM - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 1090 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 88
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES QUANTO AO MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS NO SETOR DE EDUCAÇÃO, ORIUNDO DA CFEM - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, NOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014.
Obs.: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES QUANTO AO MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS APLICADOS NO SETOR DE EDUCAÇÃO, ORIUNDO DA CFEM - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, NOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 1070 de 2014
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 87
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REITERA O REQ. Nº 103/2013, QUE SOLICITA SESSÃO ITINERANTE NA VILA SANTA FÉ, REGIÃO DO RIO PRETO.
Obs.: REITERA O REQ. Nº 103/2013, QUE SOLICITA SESSÃO ITINERANTE NA VILA SANTA FÉ, REGIÃO DO RIO PRETO.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 1071 de 2014
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 88
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SOLICITA LIMPEZA E ARRUAMENTO DAS RUAS DA VILA TALISMÃ.
Obs.: SOLICITA LIMPEZA E ARRUAMENTO DAS RUAS DA VILA TALISMÃ.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 1072 de 2014
Autor: Alecio Stringari
Número de Protocolo: 89
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SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, ONDE TRANSITA O VEÍCULO ESCOLAR DA VILA TALISMÃ, REGIÃO DO RIO PRETO.
Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, ONDE TRANSITA O VEÍCULO ESCOLAR DA VILA TALISMÃ, REGIÃO DO RIO PRETO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 1079 de 2014
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 52
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SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO FRUTÃO - ESTRADA DO RIO PRETO.
Obs.: SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO FRUTÃO - ESTRADA DO RIO PRETO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 1085 de 2014
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 53
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REITERA O REQ. Nº 70/2013, QUE SOLICITA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, EM TODOS OS BAIRROS DE MARABÁ.
Obs.: REITERA O REQ. Nº 70/2013, QUE SOLICITA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, EM TODOS OS BAIRROS DE MARABÁ.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 1080 de 2014
Autor: Irmã Nazaré
Número de Protocolo: 54
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SOLICITA O RETORNO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO LARANJEIRAS.
Obs.: SOLICITA O RETORNO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO LARANJEIRAS.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 1003 de 2014
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 92
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA MULHER NA VILA SORORÓ.
Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA MULHER NA VILA SORORÓ.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 1004 de 2014
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 93
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NEUTON MIRANDA - BAIRRO INFRAERO.
Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NEUTON MIRANDA - BAIRRO INFRAERO.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 1006 de 2014
Autor: Ubirajara
Número de Protocolo: 94
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SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MINAS GERAIS - BAIRRO FILADÉLFIA.
Obs.: SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MINAS GERAIS - BAIRRO FILADÉLFIA.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 1065 de 2014
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 21
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SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO RESIDENCIAL TOCANTINS - BAIRRO SÃO FÉLIX.
Obs.: SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO RESIDENCIAL TOCANTINS - BAIRRO SÃO FÉLIX.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 1064 de 2014
Autor: Gerson do Badeco
Número de Protocolo: 22
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REITERA O REQ. Nº 22/2013, QUE SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CATEDRAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - VELHA MARABÁ.
Obs.: REITERA O REQ. Nº 22/2013, QUE SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CATEDRAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - VELHA MARABÁ.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 1057 de 2014
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 65
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SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FL. 20, RUA V-203, NOVA MARABÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Obs.: SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FL. 20, RUA V-203, NOVA MARABÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 1058 de 2014
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 66
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SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 20, RUA V-207, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 20, RUA V-207, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1059 de 2014
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 67
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SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 29, RUA V-302, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 29, RUA V-302, EM TODA SUA EXTENSÃO - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1074 de 2014
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 69
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SOLICITA O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA 25 DE AGOSTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ARAGUAIA - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA O SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA 25 DE AGOSTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ARAGUAIA - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1075 de 2014
Autor: João Hiran
Número de Protocolo: 70
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SOLICITA SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA CARAJÁS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ARAGUAIA - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA CARAJÁS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ARAGUAIA - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1036 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 73
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SOLICITA A ABERTURA DA RUA CARAJÁS I.
Obs.: SOLICITA A ABERTURA DA RUA CARAJÁS I.
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DESCONHECIDO
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25 - Requerimento nº 1037 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 74
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SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 12, NAS QUADRAS 18 E 20, COM ACESSO PARA A FOLHA 06 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA REDE DE ESGOTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA FOLHA 12, NAS QUADRAS 18 E 20, COM ACESSO PARA A FOLHA 06 - NOVA MARABÁ.
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DESCONHECIDO
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26 - Requerimento nº 1038 de 2014
Autor: Miguelito
Número de Protocolo: 75
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SOLICITA QUE SEJA REVIGORADA A FAIXA DE PEDESTRE DA FOLHA 28, QUADRA 01 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA REVIGORADA A FAIXA DE PEDESTRE DA FOLHA 28, QUADRA 01 - NOVA MARABÁ.
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DESCONHECIDO
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27 - Requerimento nº 1088 de 2014
Autor: Orlando Elias
Número de Protocolo: 26
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SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE MOTO TÁXI NA VIA DE CIRCULAÇÃO EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE MOTO TÁXI NA VIA DE CIRCULAÇÃO EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO MARABÁ.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 1082 de 2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 53
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COM INÍCIO NA FOLHA 07, QUADRA 15, LOTE 19 E TÉRMINO NA FOLHA 07, QUADRA 15, LOTE 41 - NOVA MARABÁ.
Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COM INÍCIO NA FOLHA 07, QUADRA 15, LOTE 19 E TÉRMINO NA FOLHA 07, QUADRA 15, LOTE 41 - NOVA MARABÁ.
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Aprovado
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29 - Moção nº 4 de 2014
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 1
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES RODRIGO OLIVEIRA GONÇALVES E MURILO OLIVEIRA GONÇALVES.
Obs.: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES RODRIGO OLIVEIRA GONÇALVES E MURILO OLIVEIRA GONÇALVES.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 1087 de 2014
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 58
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SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO BREJO DO MEIO.
Obs.: SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO BREJO DO MEIO.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 1086 de 2014
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 59
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SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AFRO SAMPAIO NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ITACAIÚNAS E 2000, NO NÚCLEO CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AFRO SAMPAIO NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ITACAIÚNAS E 2000, NO NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 1052 de 2014
Autor: Toinha
Número de Protocolo: 64
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REITERA O REQ. Nº 128/2013, QUE SOLICITA SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DA VILA UNIÃO.
Obs.: REITERA O REQ. Nº 128/2013, QUE SOLICITA SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DA VILA UNIÃO.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 1049 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 79
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SOLICITA A REFORMA DOS BANCOS DA PARADA DE ÔNIBUS,NA PRAÇA SÃO FRANCISCO - CIDADE NOVA.
Obs.: SOLICITA A REFORMA DOS BANCOS DA PARADA DE ÔNIBUS,NA PRAÇA SÃO FRANCISCO - CIDADE NOVA.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 1053 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 80
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA MARECHAL RONDON - BAIRRO BOM PLANALTO.
Obs.: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA MARECHAL RONDON - BAIRRO BOM PLANALTO.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 1078 de 2014
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 83
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SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DR. MANOEL DE ABREU - BOM PLANALTO.
Obs.: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA DR. MANOEL DE ABREU - BOM PLANALTO.
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Aprovado
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2014
Autor: Júlia Rosa
Número de Protocolo: 63
Processo: 129/2014
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CENTRO SOCIAL FAMÍLIA FELIZ DE MARABÁ - CENSOFAFEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O CENTRO SOCIAL FAMÍLIA FELIZ DE MARABÁ - CENSOFAFEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Apresentado e encaminhado à comissão de Justiça.
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2014
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 15
Processo: 131/2014
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Apresentado e encaminhado à comissão de Justiça.
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38 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2014
Autor: Ronaldo Yara
Número de Protocolo: 65
Processo: 136/2014
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ENTIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ENTIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Encaminhado à comissão de Justiça...
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2014
Autor: Irismar
Número de Protocolo: 49
Processo: 107/2014
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AGÊNCIA DE EDUCAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE MARABÁ, ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A AGÊNCIA DE EDUCAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE MARABÁ, ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Encaminhado à comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente.
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 59
Processo: 122/2014
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ALTERA O §3º DO ARTIGO 4º DA LEI N.º 17.492, DE 09.01.2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SDU)
Obs.: ALTERA O §3º DO ARTIGO 4º DA LEI N.º 17.492, DE 09.01.2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SDU)
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Aprovado
Obs.: Encaminhar à comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade
Social.
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2013
Autor: Guido Mutran
Número de Protocolo: 97
Processo: 138/2013
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DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Obs.: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Aprovado
Obs.: Encaminhar à comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente e Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social.
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