Anteprojeto de Lei nº 22 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2014
Número
22
Data de Apresentação
05/05/2014
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES EM SALAS DE AULAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DE MARABÁ, DESTINADAS AO USO DE ESTUDANTES COM DEFICIENCIA FISICA MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.
Indexação
Observação