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CRIA O PROGRAMA TENDAS VIOLETAS PARA ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTO ARTÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa intersetorial entre a secretaria municipal de saúde e a secretaria municipal de educação para atendimento psicológico mensal nas escolas municipais de marabá e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no Município de Marabá e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TELEMEDICINA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de aplicativo de monitoramento em tempo real da frota de ônibus do transporte público coletivo no município de Marabá-PA, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Transporte Gratuito Municipal para Pessoas em Tratamento de Câncer (TFD Municipal) no Município de Marabá e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

Dispõe sobre a POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS no Município de Marabá e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS MODELO BARCELONA EM TODA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular Municipal de Marabá, destinada à oferta de medicamentos básicos para animais domésticos a preços simbólicos, visando atender famílias de baixa renda, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de percentual de vagas de trabalho intermediadas pelo SINE Municipal de Marabá para mulheres em situação de violência doméstica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral as pessoas com Doença da Anemia Falciforme e outras Patologias e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA CULTURAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA.

ALTERA A LEI N° 17.807, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FUMJUV, DESTINADO A GERIR RECURSOS E FINANCIAR ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO, BEM COMO SUA DEVIDA DISPOSIÇÃO EM TODA A ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no município de Marabá o projeto cultural “Vozes da Minha Terra – Show de Talentos”, voltado a estudantes das escolas municipais tendo como finalidade descobrir e valorizar talentos musicais entre os jovens, promovendo integração entre escolas e a comunidade local por meio de apresentações ao vivo.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Marabá Conectada”, voltado para a inclusão digital de estudantes da zona rural e ao acesso comunitário à internet nas comunidades rurais do município de Marabá, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO GRADATIVA DA HORA-ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTAS POR SMS PARA NOTIFICAÇÃO GRATUITA DA POPULAÇÃO EM CASOS DE ENCHENTES, QUEIMADAS, DESASTRES NATURAIS OU SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

VETA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 03, DE 2024, QUE REGULAMENTA O ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 124, DE 2024, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID) PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE ZOONOSES LOTADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 2025 QUE REGULAMENTA O ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 8/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPRESENTA, COM BASE NO DECRETO-LEI 201/1967, CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ, EM RAZÃO DA PRÁTICA DE ATOS QUE CONFIGURAM, EM TESE, INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. (O PROCESSO INTEGRAL ESTÁ EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 16/2025 QUE "DECLARA A CRIAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES GRATUITOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 58/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMERCIAIS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA AOS SEUS FREQUENTADORES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 22/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 52/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, CALÇADÕES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 96/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADICIONAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PLACAS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 127/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS E FEMININOS EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DE CIRCULAÇÃO, PERMANÊNCIA OU CONCENTRAÇÃO DE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Solicitação de Moção de Aplausos aos Policiais Militares 2º Tenente Ítalo Magno Rodrigues Lobo, Cabo William Ferreira de Souza e Soldado Bruna Feitosa da Silva, em reconhecimento ao ato de bravura ao impedir que uma mulher atentasse contra a própria vida, tentando se lançar de uma ponte.

Solicita Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Servidores e Alunos com nota acima de 900 pontos a Aprovados no ENEM 2024, da Escola Estadual Anísio Teixeira.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO EM MARABÁ

Manifestação de agradecimento ao Senhor Rodrigo Albuquerque Botelho da Costa

Manifestação de Agradecimento a Secretaria Municipal de Educação

Manifestação de agradecimento a Senhora Débora Galucio

Manifestação de agradecimento a Senhora Francisca Paula Morais da Gama

Manifestação de agradecimento ao Senhor Magno Barros.

Manifestação de agradecimento a Senhora Irismar Melo.

Manifestação de agradecimento ao Senhor Rafael Laredo Mendonça

Manifestação de agradecimento a Senhora Nara de Cerqueira Pereira

Manifestação de agradecimento a Universidade da Amazônia

Manifestação de agradecimento a Faculdade Carajás.

Manifestação de agradecimento a Senhora Cristina Dias Amorim.

Manifestação de agradecimento ao Instituto Federal do Pará - Campus Marabá Industrial.

Manifestação de agradecimento a Senhora Marilza Sales Costa.

Manifestação de agradecimento a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher.

Manifestação de agradecimento ao Serviço Social do Comércio - Marabá.