Mensagem nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
1333
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 121/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 198/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(AUTOR DO PROJETO VEREADOR: JIMMYSON MESQUITA PACHECO).
Indexação
Observação