Moção nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

03/03/2026

Número do Protocolo

398

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Maria Cristina Coimbra Mutran (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 12:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Inês Araújo Coimbra.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 398/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 11:19:37