Mensagem nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
64
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 203/2025 QUE “INSTITUI O PROGRAMA ‘FILA ZERO PARA EXAMES DE IMAGEM’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação