Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
254
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
4311
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Paulo Eleres Pereira (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 12:49 - ICP-Brasil)
Numeração
- 428/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LEVES
OU PESADAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
OU PESADAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada