Lei Ordinária nº 18.650, de 07 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18650
Ano
2026
Data
07/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LEVES OU PESADAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
DISPOSIÇÃO, PUBLICAÇÃO, WEBSITE, PREFEITURA, LISTA DE ESPERA, MAQUINA AGRÍCOLA, MARABÁ.
Observação
Diário Oficial - Edição 4072
Errata - Edição 4078
Errata - Edição 4078
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica