Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de um estacionamento na área lateral do Hemopa, na Rodovia Transamazônica Quadra 12 - Agrópolis do Incra. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção e substituição das luminárias queimadas na Avenida Ve-Dois, no Bairro Nova Marabá. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a construção de meio-fio e ciclovia na Travessa Cateté, Travessa Araguaia e Avenida Maranhão, localizadas na Vila Brejo do Meio, zona rural do município de Marabá. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a reforma do chafariz localizado na EMEF Cristo Rei, no bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova. - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicito Reforma do Centro de Saúde do Bairro Laranjeiras, no Bairro Laranjeiras - - |
Aprovado |
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| 6 |
Reitero o Requerimento nº871/2025, onde Solicito Reforma da Escola Deuzuita Melo de Albuquerque, no Bairro Laranjeiras. - - |
Aprovado |
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| 7 |
: Reitero o Requerimento 138/2025, onde Solicito a Criação e Construção de um Parque Ambiental no Núcleo Cidade Nova - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita ao Poder Executivo, Afixação/Instalação de Tampas nos Bueiros ao longo da Avenida Antônio Maia, no Centro da Marabá Pioneira. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita ao Poder Executivo, a Imediata Revitalização da Praça De Esportes denominada “Quadra de Esportes Osorinho”, na Marabá Pioneira. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA NA RUA ALAMEDA SERINGUEIRA, QUE INTERLIGA COM A RUA ALAMEDA MÓGNO, RESIDENCIAL TOCANTINS-SÃO FÉLIX, MARABÁ. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP A CONSTRUÇÃO DO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CIDADANIA DA VILA SÃO JOSÉ - KM 08", COM INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo Municipal a implementação de "Bueiros Inteligentes" no sistema de drenagem urbana do município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Reitera o Requerimento nº 078/2025, por meio do qual solicito ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, seja realizado estudo de viabilidade para a execução de cirurgia de cálculo renal a laser no âmbito do sistema público de saúde do Município de Marabá. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo à revisão e substituição de lâmpadas da iluminação pública na Vila Murumuru. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de orla às margens do rio Sororó, localizado na Vila Sororó – zona rural de Marabá. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de arena esportiva do projeto “Arenas Esportivas pela Cidade” na Vila Santa Marta (Tampa) região da Estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de arena esportiva do projeto “Arenas Esportivas pela Cidade” na Vila Sororó, zona rural de Marabá. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Avenida General Zacarias de Assunção com a Rua São Caetano, Bairro São Félix - Marabá/PA - - |
Aprovado |
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| 19 |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na 15 Rua JP c Rua 25 Residencial Paris, Bairro São Félix - Marabá/PA - - |
Aprovado |
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| 20 |
Solicitação de Recuperação de Via Pública na Rua Castanheira, Localizada no Loteamento Resende no Bairro Morada Nova. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Solicitação de Recuperação de Via Pública na Rua Centro Norte, Localizada no Loteamento Resende no Bairro Morada Nova. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requerimento nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Lâmpadas na Vila Santa Maria – Km 21, localizada na Zona Rural de Marabá. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Construção de Muro da Escola Municipal Darcy
Ribeiro II, localizada no PA Piranheira - Zona Rural de Marabá/Pá. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Piranheira, Zona Rural de Marabá - PA. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO MENDES TRECHO ENTRE AVENIDA ALFREDO MONÇÃO E TRAVESSA VILA LOBOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM PLANALTO - - |
Aprovado |
| 26 |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de tapa-buracos na Estrada do Geladinho, localizado no bairro São Felix, no município de Marabá/PA. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma Escola Militar, localizado na Folha 33 – Nova Marabá, no município de Marabá/PA. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requerimento nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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REQ: 14/2026 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Palmares em toda a sua extensão, no núcleo São Felix, Km 01 no Bairro Norte. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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REQ: 15/2026 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Zacarias de Assunção entre as avenidas Castelo Branco e Getúlio Vargas, no núcleo São Felix, Km 01. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Ronisteu
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Indico a reforma da Academia ao Ar Livre, localizada na praça da Vila União, zona rural do Município de Marabá/PA. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
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Solicitação de extensão da gratificação aos profissionais lotados no CTA/SAE. - - |
Aprovado |
| 33 |
O Vereador que subscreve, requer que, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogios para aos Representantes do Conselho de Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região/PA Delegacia Regional de Marabá/PA. - - |
Aprovado |
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| 34 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO GRAÇA MARIA DA CONCEIÇAO. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Anteprojeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Maiana Stringari
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS RISCOS DECORRENTES DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 36 |
Anteprojeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Cristina Mutran
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa “Farmácia Parceira”, destinado ao fornecimento imediato de medicamentos da rede básica por meio de farmácias privadas credenciadas, em situações de desabastecimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). - - |
Aprovado |
| 37 |
Anteprojeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a concessão de passe livre no transporte público coletivo do Município de Marabá para mulheres vítimas de violência e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 38 |
Anteprojeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a reserva de espaços para atuação de mototaxistas credenciados em eventos de grande porte no Município de Marabá e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 39 |
Anteprojeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de aplicativo digital para registro e acompanhamento de denúncias de buracos e danos na malha viária do Município de Marabá – PA e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: 224/2025
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 2307
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PELO PODER PÚBLICO, DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I.(ANEXADO A MENSAGEM DE VETO Nº 10) - - |
Aprovado |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Processo: 266/2025
Autor: Dato do Ônibus
Protocolo: 2935
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL NOVO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Processo: 288/2025
Autor: Priscila Veloso
Protocolo: 3037
Turno: Maioria Simples
Texto original
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DECLARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL SER+ - - |
Aprovado |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: 74/2026
Autor: Ilker Moraes
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO EM TRÊS TURNOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: 64/2026
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SIRENE ESTRIDENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: 58/2026
Autor: Márcio do São Félix
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELIPONICULTURA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO AO PRODUTOR, PARCERIAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: 60/2026
Autor: Fernando Henrique
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO FONTE DAS ÁGUAS – AFA. - - |
Não há resultado |