1 - Requerimento nº 227 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 562
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de um estacionamento na área lateral do Hemopa, na Rodovia Transamazônica Quadra 12 - Agrópolis do Incra.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 228 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 563
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção e substituição das luminárias queimadas na Avenida Ve-Dois, no Bairro Nova Marabá.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 195 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 519
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Requer ao Poder Executivo a construção de meio-fio e ciclovia na Travessa Cateté, Travessa Araguaia e Avenida Maranhão, localizadas na Vila Brejo do Meio, zona rural do município de Marabá.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 196 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 520
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Requer ao Poder Executivo a reforma do chafariz localizado na EMEF Cristo Rei, no bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 133 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 391
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Solicito Reforma do Centro de Saúde do Bairro Laranjeiras, no Bairro Laranjeiras
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 134 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 392
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Reitero o Requerimento nº871/2025, onde Solicito Reforma da Escola Deuzuita Melo de Albuquerque, no Bairro Laranjeiras.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 135 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 393
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: Reitero o Requerimento 138/2025, onde Solicito a Criação e Construção de um Parque Ambiental no Núcleo Cidade Nova
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 179 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 470
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Solicita ao Poder Executivo, Afixação/Instalação de Tampas nos Bueiros ao longo da Avenida Antônio Maia, no Centro da Marabá Pioneira.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 180 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 471
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Solicita ao Poder Executivo, a Imediata Revitalização da Praça De Esportes denominada “Quadra de Esportes Osorinho”, na Marabá Pioneira.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 169 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 455
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INDICO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA NA RUA ALAMEDA SERINGUEIRA, QUE INTERLIGA COM A RUA ALAMEDA MÓGNO, RESIDENCIAL TOCANTINS-SÃO FÉLIX, MARABÁ.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 207 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 537
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INDICO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP A CONSTRUÇÃO DO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CIDADANIA DA VILA SÃO JOSÉ - KM 08", COM INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 223 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 554
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Indico ao Executivo Municipal a implementação de "Bueiros Inteligentes" no sistema de drenagem urbana do município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 122 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 366
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Reitera o Requerimento nº 078/2025, por meio do qual solicito ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, seja realizado estudo de viabilidade para a execução de cirurgia de cálculo renal a laser no âmbito do sistema público de saúde do Município de Marabá.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 171 de 2026
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 458
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Indica ao Executivo à revisão e substituição de lâmpadas da iluminação pública na Vila Murumuru.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 174 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 462
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de orla às margens do rio Sororó, localizado na Vila Sororó – zona rural de Marabá.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 187 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 484
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de arena esportiva do projeto “Arenas Esportivas pela Cidade” na Vila Santa Marta (Tampa) região da Estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 188 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 489
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Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de arena esportiva do projeto “Arenas Esportivas pela Cidade” na Vila Sororó, zona rural de Marabá.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 211 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 541
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Avenida General Zacarias de Assunção com a Rua São Caetano, Bairro São Félix - Marabá/PA
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 212 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 542
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na 15 Rua JP c Rua 25 Residencial Paris, Bairro São Félix - Marabá/PA
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 163 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 447
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Solicitação de Recuperação de Via Pública na Rua Castanheira, Localizada no Loteamento Resende no Bairro Morada Nova.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 164 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 448
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Solicitação de Recuperação de Via Pública na Rua Centro Norte, Localizada no Loteamento Resende no Bairro Morada Nova.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 177 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 467
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Lâmpadas na Vila Santa Maria – Km 21, localizada na Zona Rural de Marabá.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 178 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 468
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Construção de Muro da Escola Municipal Darcy
Ribeiro II, localizada no PA Piranheira - Zona Rural de Marabá/Pá.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 213 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 543
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Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Piranheira, Zona Rural de Marabá - PA.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 210
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO MENDES TRECHO ENTRE AVENIDA ALFREDO MONÇÃO E TRAVESSA VILA LOBOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM PLANALTO
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 202 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 529
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Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de tapa-buracos na Estrada do Geladinho, localizado no bairro São Felix, no município de Marabá/PA.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 203 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 530
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Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma Escola Militar, localizado na Folha 33 – Nova Marabá, no município de Marabá/PA.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 148 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 429
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REQ: 14/2026 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Palmares em toda a sua extensão, no núcleo São Felix, Km 01 no Bairro Norte.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 147 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 428
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REQ: 15/2026 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Zacarias de Assunção entre as avenidas Castelo Branco e Getúlio Vargas, no núcleo São Felix, Km 01.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 201 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 528
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Indico a reforma da Academia ao Ar Livre, localizada na praça da Vila União, zona rural do Município de Marabá/PA.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 231 de 2026
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 574
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Solicitação de extensão da gratificação aos profissionais lotados no CTA/SAE.
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Aprovado
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33 - Moção nº 12 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 568
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O Vereador que subscreve, requer que, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogios para aos Representantes do Conselho de Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região/PA Delegacia Regional de Marabá/PA.
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Aprovado
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34 - Moção nº 13 de 2026
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 576
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO GRAÇA MARIA DA CONCEIÇAO.
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Aprovado
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35 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 560
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS RISCOS DECORRENTES DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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36 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 377
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Dispõe sobre a instituição do Programa “Farmácia Parceira”, destinado ao fornecimento imediato de medicamentos da rede básica por meio de farmácias privadas credenciadas, em situações de desabastecimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
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Aprovado
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37 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2026
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 569
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“Autoriza a concessão de passe livre no transporte público coletivo do Município de Marabá para mulheres vítimas de violência e dá outras providências”
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Aprovado
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38 - Anteprojeto de Lei nº 14 de 2026
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 572
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“Dispõe sobre a reserva de espaços para atuação de mototaxistas credenciados em eventos de grande porte no Município de Marabá e dá outras providências”
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Aprovado
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39 - Anteprojeto de Lei nº 15 de 2026
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 573
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Dispõe sobre a criação de aplicativo digital para registro e acompanhamento de denúncias de buracos e danos na malha viária do Município de Marabá – PA e dá outras providências.
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 2307
Processo: 224/2025
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PELO PODER PÚBLICO, DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I.(ANEXADO A MENSAGEM DE VETO Nº 10)
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Aprovado
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 2935
Processo: 266/2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL NOVO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3037
Processo: 288/2025
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DECLARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL SER+
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Aprovado
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 566
Processo: 74/2026
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SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO EM TRÊS TURNOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 567
Processo: 64/2026
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SIRENE ESTRIDENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 547
Processo: 58/2026
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELIPONICULTURA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO AO PRODUTOR, PARCERIAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 535
Processo: 60/2026
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO FONTE DAS ÁGUAS – AFA.
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Matéria não votada
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