Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2026 - 09:30
Encerramento: 17/03/2026 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ilker Moraes / MDB
1º Vice-Presidente: Pedrinho Corrêa / PRD
2º Vice-Presidente: Marcelo Alves / PT
1º Secretária: Vanda Américo / UNIÃO
2º Secretária: Maiana Stringari / PDT
3º Secretária: Dra. Cristina Mutran / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aerton Grande / UNIÃO
Coronel Araújo / MDB
Dato do Ônibus / UNIÃO
Dra. Cristina Mutran / MDB
Fernando Henrique / PL
Ilker Moraes / MDB
Jocenilson / PRD
Maiana Stringari / PDT
Marcelo Alves / PT
Márcio do São Félix / PSDB
Marcos Paulo da Agricultura / PDT
Pacheco / PL
Pastor Ronisteu / PL
Pedrinho Corrêa / PRD
Ronaldo da 33 / PDT
Ubirajara / MDB
Vanda Américo / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Rodrigo Viagem a serviço do Município Sessão
Dean Guimarães Viagem a serviço do Município Sessão
Marcos Almeida Sousa de Andrade Viagem a serviço do Município Sessão
Priscila Veloso Viagem a serviço do Município Matéria



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 227 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 562
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de um estacionamento na área lateral do Hemopa, na Rodovia Transamazônica Quadra 12 - Agrópolis do Incra.
Aprovado
2 - Requerimento nº 228 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 563
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção e substituição das luminárias queimadas na Avenida Ve-Dois, no Bairro Nova Marabá.
Aprovado
3 - Requerimento nº 195 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 519
Requer ao Poder Executivo a construção de meio-fio e ciclovia na Travessa Cateté, Travessa Araguaia e Avenida Maranhão, localizadas na Vila Brejo do Meio, zona rural do município de Marabá.
Aprovado
4 - Requerimento nº 196 de 2026
Autor: Pedrinho Corrêa
Número de Protocolo: 520
Requer ao Poder Executivo a reforma do chafariz localizado na EMEF Cristo Rei, no bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova.
Aprovado
5 - Requerimento nº 133 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 391
Solicito Reforma do Centro de Saúde do Bairro Laranjeiras, no Bairro Laranjeiras
Aprovado
6 - Requerimento nº 134 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 392
Reitero o Requerimento nº871/2025, onde Solicito Reforma da Escola Deuzuita Melo de Albuquerque, no Bairro Laranjeiras.
Aprovado
7 - Requerimento nº 135 de 2026
Autor: Marcelo Alves
Número de Protocolo: 393
: Reitero o Requerimento 138/2025, onde Solicito a Criação e Construção de um Parque Ambiental no Núcleo Cidade Nova
Aprovado
8 - Requerimento nº 179 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 470
Solicita ao Poder Executivo, Afixação/Instalação de Tampas nos Bueiros ao longo da Avenida Antônio Maia, no Centro da Marabá Pioneira.
Aprovado
9 - Requerimento nº 180 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 471
Solicita ao Poder Executivo, a Imediata Revitalização da Praça De Esportes denominada “Quadra de Esportes Osorinho”, na Marabá Pioneira.
Aprovado
10 - Requerimento nº 169 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 455
INDICO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇO TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E SARJETA NA RUA ALAMEDA SERINGUEIRA, QUE INTERLIGA COM A RUA ALAMEDA MÓGNO, RESIDENCIAL TOCANTINS-SÃO FÉLIX, MARABÁ.
Aprovado
11 - Requerimento nº 207 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 537
INDICO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP A CONSTRUÇÃO DO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CIDADANIA DA VILA SÃO JOSÉ - KM 08", COM INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER.
Aprovado
12 - Requerimento nº 223 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 554
Indico ao Executivo Municipal a implementação de "Bueiros Inteligentes" no sistema de drenagem urbana do município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 122 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 366
Reitera o Requerimento nº 078/2025, por meio do qual solicito ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, seja realizado estudo de viabilidade para a execução de cirurgia de cálculo renal a laser no âmbito do sistema público de saúde do Município de Marabá.
Aprovado
14 - Requerimento nº 171 de 2026
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 458
Indica ao Executivo à revisão e substituição de lâmpadas da iluminação pública na Vila Murumuru.
Aprovado
15 - Requerimento nº 174 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 462
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de orla às margens do rio Sororó, localizado na Vila Sororó – zona rural de Marabá.
Aprovado
16 - Requerimento nº 187 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 484
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de arena esportiva do projeto “Arenas Esportivas pela Cidade” na Vila Santa Marta (Tampa) região da Estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá.
Aprovado
17 - Requerimento nº 188 de 2026
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 489
Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de arena esportiva do projeto “Arenas Esportivas pela Cidade” na Vila Sororó, zona rural de Marabá.
Aprovado
18 - Requerimento nº 211 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 541
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Avenida General Zacarias de Assunção com a Rua São Caetano, Bairro São Félix - Marabá/PA
Aprovado
19 - Requerimento nº 212 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 542
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na 15 Rua JP c Rua 25 Residencial Paris, Bairro São Félix - Marabá/PA
Aprovado
20 - Requerimento nº 163 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 447
Solicitação de Recuperação de Via Pública na Rua Castanheira, Localizada no Loteamento Resende no Bairro Morada Nova.
Aprovado
21 - Requerimento nº 164 de 2026
Autor: Jocenilson
Número de Protocolo: 448
Solicitação de Recuperação de Via Pública na Rua Centro Norte, Localizada no Loteamento Resende no Bairro Morada Nova.
Aprovado
22 - Requerimento nº 177 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 467
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Lâmpadas na Vila Santa Maria – Km 21, localizada na Zona Rural de Marabá.
Aprovado
23 - Requerimento nº 178 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 468
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Construção de Muro da Escola Municipal Darcy Ribeiro II, localizada no PA Piranheira - Zona Rural de Marabá/Pá.
Aprovado
24 - Requerimento nº 213 de 2026
Autor: Marcos Paulo da Agricultura
Número de Protocolo: 543
Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Unidade de Abastecimento de Água no PA Piranheira, Zona Rural de Marabá - PA.
Aprovado
25 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 210
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO MENDES TRECHO ENTRE AVENIDA ALFREDO MONÇÃO E TRAVESSA VILA LOBOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM PLANALTO
Aprovado
26 - Requerimento nº 202 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 529
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado serviço de tapa-buracos na Estrada do Geladinho, localizado no bairro São Felix, no município de Marabá/PA.
Aprovado
27 - Requerimento nº 203 de 2026
Autor: Ronaldo da 33
Número de Protocolo: 530
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma Escola Militar, localizado na Folha 33 – Nova Marabá, no município de Marabá/PA.
Aprovado
28 - Requerimento nº 148 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 429
REQ: 14/2026 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Palmares em toda a sua extensão, no núcleo São Felix, Km 01 no Bairro Norte.
Aprovado
29 - Requerimento nº 147 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 428
REQ: 15/2026 Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Zacarias de Assunção entre as avenidas Castelo Branco e Getúlio Vargas, no núcleo São Felix, Km 01.
Aprovado
30 - Requerimento nº 201 de 2026
Autor: Pastor Ronisteu
Número de Protocolo: 528
Indico a reforma da Academia ao Ar Livre, localizada na praça da Vila União, zona rural do Município de Marabá/PA.
Aprovado
32 - Requerimento nº 231 de 2026
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 574
Solicitação de extensão da gratificação aos profissionais lotados no CTA/SAE.
Aprovado
33 - Moção nº 12 de 2026
Autor: Pacheco
Número de Protocolo: 568
O Vereador que subscreve, requer que, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogios para aos Representantes do Conselho de Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região/PA Delegacia Regional de Marabá/PA.
Aprovado
34 - Moção nº 13 de 2026
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 576
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO GRAÇA MARIA DA CONCEIÇAO.
Aprovado
35 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2026
Autor: Maiana Stringari
Número de Protocolo: 560
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS RISCOS DECORRENTES DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
36 - Anteprojeto de Lei nº 9 de 2026
Autor: Dra. Cristina Mutran
Número de Protocolo: 377
Dispõe sobre a instituição do Programa “Farmácia Parceira”, destinado ao fornecimento imediato de medicamentos da rede básica por meio de farmácias privadas credenciadas, em situações de desabastecimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Aprovado
37 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2026
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 569
“Autoriza a concessão de passe livre no transporte público coletivo do Município de Marabá para mulheres vítimas de violência e dá outras providências”
Aprovado
38 - Anteprojeto de Lei nº 14 de 2026
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 572
“Dispõe sobre a reserva de espaços para atuação de mototaxistas credenciados em eventos de grande porte no Município de Marabá e dá outras providências”
Aprovado
39 - Anteprojeto de Lei nº 15 de 2026
Autor: Coronel Araújo
Número de Protocolo: 573
Dispõe sobre a criação de aplicativo digital para registro e acompanhamento de denúncias de buracos e danos na malha viária do Município de Marabá – PA e dá outras providências.
Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 2307
Processo: 224/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PELO PODER PÚBLICO, DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I.(ANEXADO A MENSAGEM DE VETO Nº 10)
Aprovado
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Dato do Ônibus
Número de Protocolo: 2935
Processo: 266/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL NOVO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Turno: Maioria Simples
Autor: Priscila Veloso
Número de Protocolo: 3037
Processo: 288/2025
DECLARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO SOCIAL SER+
Aprovado
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Ilker Moraes
Número de Protocolo: 566
Processo: 74/2026
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO EM TRÊS TURNOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: Vanda Américo
Número de Protocolo: 567
Processo: 64/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SIRENE ESTRIDENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Márcio do São Félix
Número de Protocolo: 547
Processo: 58/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELIPONICULTURA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APOIO AO PRODUTOR, PARCERIAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Fernando Henrique
Número de Protocolo: 535
Processo: 60/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO FONTE DAS ÁGUAS – AFA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
  • Aerton Grande - Sim
  • Coronel Araújo - Sim
  • Dato do Ônibus - Sim
  • Dra. Cristina Mutran - Sim
  • Fernando Henrique - Sim
  • Ilker Moraes - Sim
  • Jocenilson - Sim
  • Maiana Stringari - Sim
  • Marcelo Alves - Sim
  • Márcio do São Félix - Sim
  • Marcos Paulo da Agricultura - Abstenção
  • Pacheco - Sim
  • Pastor Ronisteu - Sim
  • Pedrinho Corrêa - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ubirajara - Sim
  • Vanda Américo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
  • Aerton Grande - Sim
  • Coronel Araújo - Sim
  • Dato do Ônibus - Sim
  • Dra. Cristina Mutran - Sim
  • Fernando Henrique - Sim
  • Ilker Moraes - Sim
  • Jocenilson - Sim
  • Maiana Stringari - Sim
  • Marcelo Alves - Sim
  • Márcio do São Félix - Sim
  • Marcos Paulo da Agricultura - Abstenção
  • Pacheco - Sim
  • Pastor Ronisteu - Sim
  • Pedrinho Corrêa - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ubirajara - Sim
  • Vanda Américo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
  • Aerton Grande - Sim
  • Coronel Araújo - Sim
  • Dato do Ônibus - Sim
  • Dra. Cristina Mutran - Sim
  • Fernando Henrique - Sim
  • Ilker Moraes - Sim
  • Jocenilson - Sim
  • Maiana Stringari - Sim
  • Marcelo Alves - Sim
  • Márcio do São Félix - Sim
  • Marcos Paulo da Agricultura - Sim
  • Pacheco - Sim
  • Pastor Ronisteu - Sim
  • Pedrinho Corrêa - Sim
  • Ronaldo da 33 - Sim
  • Ubirajara - Sim
  • Vanda Américo - Sim