Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja adotadas as providências necessárias para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para a Unidade Básica de Saúde Getúlio de Sousa, na Vila Três Poderes - Zona Rural.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja adotadas as providências necessárias para a contratação de profissionais cirurgiões-dentistas na Unidade Básica de Saúde Getúlio de Sousa, na Vila Três Poderes - Zona Rural.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PISO NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO NÚCLEO CIDADE NOVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NA VILA BREJO DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, construção de um Complexo Poliesportivo no bairro Bela Vista.

Indico à Secretaria Municipal de Saúde – SMS e à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja realizada a ampliação do Posto de Saúde José Djalma de Azevedo, localizado na Vila Santa Fé (zona rural), com a construção de laboratório ou sala de coleta, novos consultórios, sala para os Agentes Comunitários de Saúde, ampliação da recepção, além da implantação de sala de esterilização e sala de expurgo.

Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Belo Horizonte com a Rua Belém, Bairro Novo Horizonte – Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua São Luís entre as Avenidas São Paulo e Tocantins, Bairro Novo Horizonte – Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), a adoção das providências necessárias para a manutenção e reparo na academia da Praça da Bíblia, Cidade Nova.

Solicitação de Centro Polisportivo no Bairro Cidade Jardim.

Solicita sinalização Horizontal e Vertical nas ruas 7,8 e 9 localizados no Bairro Vale do Itacaiunas.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Instalação de Lixeiras no Percurso entre o Aeroporto e a Entrada da Velha Marabá, utilizado por grupos de corridas – Marabá/ Pará.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de perfuração de um poço artesiano com instalação de chafariz na Vila Carajás, localizada no PA Piranheira – Zona Rural de Marabá.

Indico ao Poder Executivo, a Solicitação de Construção de Uma Feira Coberta na Vila Sororó – Zona Rural de Marabá/ Pará.

Operação Tapa-Buracos na Folha 07 QD 06, Núcleo Nova Marabá.

Operação Tapa-Buracos na Folha 29, QD 09 e 10, Núcleo Nova Marabá.

Reitero o Requerimento Nº 136/2025, solicito ao executivo Municipal a
Revitalização do playground da Praça da Folha 10 Quadra 14 Lote A – 14, ao lado da Igreja
Nossa Senhora Aparecida, bairro Nova Marabá.

Solicito ao Executivo a construção de um estacionamento em frente a EMEF
Marechal Rondon, localizada na Vila Itainópolis, zona rural de Marabá.

Reitero o requerimento de nº72/2025, de autoria do vereador Ronaldo da 33, que seja feita instalação de arquibancada e muro na arena Xaxurica, localizada na Folha 33, no bairro Nova Marabá, no município de Marabá/PA.

REQ. 008/2026 - Indico a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua 31 de Março entre a Rua São João Del Rei e a Avenida Paraiso, no Bairro Liberdade - Marabá/PA.

REQ. 009/2026 - Indica ao Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte –DNIT/Marabá, o recapeamento da BR 222 entre a rotatória do km 06 e a ponte ferroviária.

Solicita informações detalhadas e providências urgentes quanto à fila de espera para terapias eletivas (fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional), bem como plano de ampliação do atendimento no município de Marabá.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de rota de transporte escolar para atender os estudantes residentes na Vila PA Surubim, Zona Rural - Marabá/PA.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita Terraplanagem da Vicinal Avenida Brasil na PA Pioneiro - Marabá/PA

MOÇÃO DE APLAUSOS AO Sr. JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA

Dispõe sobre a reserva de 50% (cinquenta por cento) das vagas nas Escolas Militares ou Escolas Cívico-Militares do Município de Marabá para alunos residentes no mesmo bairro ou na área de abrangência da unidade escolar, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS PACIENTES PORTADORES DE TUBERCULOSE EM TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Poder Executivo Municipal sobre a criação do Centro Municipal de Apoio ao Cuidador Familiar no Município de Marabá e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO TÉCNICA PARA A JUVENTUDE RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS AO ART. 147-A E AO ART. 148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA ADEQUÁ-LA ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E BENEFÍCIOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.