Mensagem nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
1390
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 127/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 276/2025, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CLIMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTABELECE SUA REALIZAÇÃO ANUAL, TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CLIMA DE MARABÁ – CONCLIMA DURANTE A REFERIDA SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (AUTOR DO PROJETO VEREADOR:CLAUDEAN PEREIRA GUIMARÃES)
Indexação
Observação