Anteprojeto de Lei nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
24/08/2026
Número do Protocolo
2515
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa "Bolsa Escolinha de Futebol" no Município de Marabá, autoriza o Poder Executivo a estabelecer instrumentos jurídicos adequados com escolinhas de futebol da rede privada para a concessão de bolsas de formação esportiva a crianças e adolescentes de baixa renda, e dá outras providências.
Indexação
Observação