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HONRA AO MERITO EDIVALDO ALMEIDA ARRAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A LUCILEIA DA SILVA NASCIMENTO

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCELO SANTIAGO

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SRª. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 191 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 191, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARA.

CRIA O INDICADOR DA QUITAÇÃO ANUAL DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - S.A - CEUPA, ATUAL CONCESSIONARIA DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, DO MUNICIPAL DE MARABÁ.

INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO A ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NA CIDADE DE MARABÁ, ESTADO PARA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CADEIRAS E SENHAS PARA AS FILAS DE ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NAS AGENCIAS BANCARIAS E CASAS LOTÉRICAS DE MARABÁ.

CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, QUE SERÁ VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEASP, A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PROJEM ADOLESCENTE , MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO ATRAVES DE EDITAL PUBLICO, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE COORDENADORES E OUTRAS SERVIDORES PUBLICAS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR, MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO ATRAVÉS DE EDITAL PUBLICO,PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA E ATENDIMENTO EM AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO AÇÃO LEGAL.

ALTERA O ARTIGO 191 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Nº. 35 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2002.

REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N 17.294, DE 03 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIRETORES DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS DE PREVENÇÃO QUANDO AO CRIME DE SAIDINHA (ASSALTO) DE USUÁRIOS DAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ATRAVÉS DA PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES DENTRO DAS AGENCIAS BANCARIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR COM O GRUPO DE REDE S.A. A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPAL.

INSTITUI O CALÇADÃO COMERCIAL DE MARABÁ, NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS DA MARABÁ PIONEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA DE MARABÁ, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ, OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SERRA BURITIRAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O LAR SÃO VICENTE DE PAULA DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA A LEI Nº. 9976/88 DE 04 DE MAIO DE 1988, EM FAVOR DE RAMIRO INÁCIO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA EDUCACIONAL E SOCIAL DE VISITAS A PENITENCIARIA E SETORES CARCERÁRIOS E CASAS PRISIONAIS DE MARABÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MEDIANTE LEILÃO A ALINEAR BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO), AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE N 17.380/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS 17.369/2009 E 17.382/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNCIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO AMBIENTAL DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PEIXE TUCUNARÉ COMO SÍMBOLO, TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O AGENTE DO SISTEMA BNDES, PELA, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS, E EQUIPAMENTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, NO ÂMBITO DOS PROJETOS MULTISSETORIAIS INTEGRADOS URBANOS - PMI, E A OFERECER GARANTIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS CONTRATAREM RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE.

ASSEGURA A ISENÇÃO DE TARIFA AO TRANSPORTE COLETIVO AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RECANTO FELIZ DA FOLHA 31.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADES OU ÓRGÃO/LOCADO E QUE PRESTAM SERVIÇOS A QUALQUER SECRETARIA E OU/ÓRGÃO SUBORDINADOS A PREFEITURA DE MARABÁ, SER ADESIVADO COM A LOGOMARCA DA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO DE CAMPANHA ELEITORAL E DA OUTROS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS OU ESTRUTURA SIMILAR NAS "BOCAS DE CAIXA" DAS AGENCIAS BANCARIAS E NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

OBRIGA AS EMPRESAS CONTRATADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE QUALQUER NATUREZA, EM ADMITIR NO MÍNIMO 50% DA MÃO DE OBRA A SER UTILIZADA ENTRE MORADORES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADES E / OU LOCADO E QUE PRESTAM SERVIÇOS A QUALQUER SECRETARIA E OU ÓRGÃO SUBORDINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SER ADESIVADOS COM A LOGOMARCA DA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO DE COMPANHIA ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ " A FEIRA DO PEIXE VIVO ".

DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA AUTORIDADES CONSTITUÍDA PELO POVO, NOS EVENTOS REALIZADOS EM ÓRGÃOS, CENTROS RECREATIVOS E OU/ ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO A SER DISPUTADO AS MICROS EMPRESAS E AS PEQUENAS PORTES.

REGULAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRANSITO EM MAREBA A SER COMEMORADO NO DIA 25 DO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO.