Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
16
Data de Apresentação
28/04/2010
Número do Protocolo
91
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 91/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SERRA BURITIRAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
ver. Alécio Stringari