Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
28
Data de Apresentação
07/06/2010
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 118/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE O CALENDÁRIO AMBIENTAL DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada