Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
15
Data de Apresentação
22/04/2010
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 90/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA DE MARABÁ, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ, OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada