Lei Ordinária nº 17.416, de 28 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
17416
Ano
2010
Data
28/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/04/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE,LAR, VICENTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica