Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 27772 matérias.

Resultados

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SRA. MARCILENE ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 9:01:46
Autor:  Dean Guimarães
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE "COMENDA MIRIAN CHAVES" A SENHORA MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:17:11
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A SENHORA, SUZI CONCEIÇÃO DE SOUZA SACRAMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 9:36:44
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA “MIRIAM CHAVES” A SENHORA DALZIRA ALVES DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 11:06:29
Autor:  Fernando Henrique
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA HELLEN CRISTINA MACHADO DE ARAUJO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 11:39:20
Autor:  Miterran Feitosa
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA LANUZIA LOBO COSTA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 10:28:23
Autor:  Miterran Feitosa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Substituído pelo PDL 15.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SRA. DULCICLÉIA NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 22 / 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 11:04:41
Autor:  Jocenilson
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. SÁRIA MARINHO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Processo: 23 / 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 8:05:04
Autor:  Vanda Américo
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. HELEN BRITO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 8:21:14
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA MARIA CÉLIA DAMASCENO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 28 / 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 11:43:44
Autor:  Ronaldo da 33
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 33 / 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 12:58:51
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA A SRA. ÂNGELA MARIA PEREIRA ASSUNÇÃO.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 34 / 2025
Protocolo: 1234/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 8:21:08
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.526, de 27 de maio de 2025

PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE MÍRIAN CHAVES À SRA. MARIA BETANIA MESQUITA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 35 / 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 13:01:14
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA ALVES DOS SANTOS (TÊTE SANTOS).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 36 / 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 11:10:14
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR AVEILTON SILVA DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Processo: 37 / 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 8:07:03
Autor:  Pacheco
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  Priscila Veloso
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  Ubirajara
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  Dean Guimarães
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Maiana Stringari
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Miterran Feitosa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Jocenilson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Ilker Moraes
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Dato do Ônibus
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Marcelo Alves
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Vanda Américo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Dra. Cristina Mutran
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.503, de 01 de abril de 2025

PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR GILVAN MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Processo: 39 / 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 8:45:40
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR JOSÉ VICENTE PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Processo: 40 / 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 12:50:12
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.505, de 01 de abril de 2025

PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRA. HANA GHASSAN TUMA.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 42 / 2025
Protocolo: 616/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 9:56:55
Autor:  Ubirajara
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.506, de 01 de abril de 2025

PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. SALATIEL SOARES AIRES.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 43 / 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 9:54:25
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA DOUTORA ALESSANDRA HABER CARVALHO SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE MARABÁ.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 47 / 2025
Protocolo: 599/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 9:30:55
Autor:  Dean Guimarães
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.508, de 01 de abril de 2025

PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 48 / 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 10:33:36
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.509, de 01 de abril de 2025

PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR WENDERSON AZEVEDO CHAMON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 12:42:10
Autor:  Miterran Feitosa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. SELMA CEZAR HOHENFELD PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 51 / 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 11:58:43
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.511, de 01 de abril de 2025

PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A VALÉRIA APARECIDA CASELLI FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 52 / 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 12:40:39
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.512, de 01 de abril de 2025

PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. FÁBIO RODRIGUES DA SILVA.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 53 / 2025
Protocolo: 623/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 12:49:22
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR VIVALDO ROSA MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 54 / 2025
Protocolo: 635/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 11:35:57
Autor:  Ronaldo da 33
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.514, de 01 de abril de 2025

PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ, AO SENHOR ITANILDO FERREIRA DOURADO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 55 / 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 9:14:16
Autor:  Maiana Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.515, de 01 de abril de 2025

PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA ‘CIDADÃO MARABAENSE’, AO SR. NATANAEL PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 58 / 2025
Protocolo: 622/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 12:45:14
Autor:  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA DANIELLE DA COSTA BARROS MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 59 / 2025
Protocolo: 625/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 8:55:58
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.517, de 01 de abril de 2025

PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. GERALDO CAPOTA TEOTÔNIO JOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 60 / 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 13:38:35
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.518, de 01 de abril de 2025

PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR LUIZ CARLOS ALMEIDA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Processo: 61 / 2025
Protocolo: 1124/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 11:39:47
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Dean Guimarães
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  Priscila Veloso
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  Marcelo Alves
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  Fernando Henrique
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  Maiana Stringari
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Miterran Feitosa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Jocenilson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Aerton Grande
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Ubirajara
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025  Data Anexação: 30 de Abril de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Dato do Ônibus
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Pacheco
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Ilker Moraes
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanda Américo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.525, de 27 de maio de 2025

PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. CERLIO MARTINS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 62 / 2025
Protocolo: 672/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 13:14:13
Autor:  Jocenilson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR IVO VANCHO PANOVICH, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 64 / 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 11:50:51
Autor:  Dato do Ônibus
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.520, de 01 de abril de 2025

PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE À SENHORA ANA CLAUDIA MIRANDA DE SOUZA A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 65 / 2025
Protocolo: 654/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 10:54:31
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.521, de 01 de abril de 2025

PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGA DE MARABÁ À SRA. SUELEM BARROS.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 68 / 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 11:46:35
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGA DE MARABÁ À SRA. LUCIANA NEVES GLUCK PAUL.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 69 / 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 11:55:58
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.523, de 01 de abril de 2025

PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA “AMIGA DE MARABÁ” PARA SRA. NAZARÉ DA SILVA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 72 / 2025
Protocolo: 717/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 13:04:10
Autor:  Vanda Américo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Pacheco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS EM PROL DE PACIENTES COM CÂNCER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 99 / 2025
Protocolo: 1249/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 9:47:14
Autor:  Pacheco
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. IOLANDA DA SILVA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 100 / 2025
Protocolo: 1205/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 11:12:43
Autor:  Dean Guimarães
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.528, de 27 de maio de 2025

PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” PARA FLÁVIO DE OLIVEIRA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 102 / 2025
Protocolo: 1259/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 10:57:23
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.529, de 27 de maio de 2025

PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A SRA. ÂNGELA MARIA PEREIRA ASSUNÇÃO

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 103 / 2025
Protocolo: 1338/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 9:15:43
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.580, de 05 de agosto de 2025

PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA ‘DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA’, AO SR. NAGILSON RODRIGUES AMOURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 104 / 2025
Protocolo: 1306/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 8:00:48
Autor:  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.530, de 27 de maio de 2025

PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SENHORA DILMA INÁCIO FARIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 105 / 2025
Protocolo: 1310/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 8:16:59
Autor:  Miterran Feitosa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.531, de 27 de maio de 2025

PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. SIMIÃO JOSÉ FARIAS FERREIRA.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 107 / 2025
Protocolo: 1433/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 12:18:02
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.532, de 27 de maio de 2025

PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR CARLENO DA SILVA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 107 / 2025
Protocolo: 1317/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 11:17:57
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.533, de 27 de maio de 2025

PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR LUIGI CARLO DA SILVA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 108 / 2025
Protocolo: 1318/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 11:19:50
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.534, de 27 de maio de 2025

PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. JUDÁ ARAÚJO FERREIRA BELARMINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 109 / 2025
Protocolo: 1307/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 8:06:23
Autor:  Jocenilson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.535, de 27 de maio de 2025

PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE- SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. “FABIO FARIAS ALMEIDA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 110 / 2025
Protocolo: 1266/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 11:21:57
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.536, de 27 de maio de 2025

PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. NILMA DA SILVA COELHO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 111 / 2025
Protocolo: 1300/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 13:36:47
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.537, de 27 de maio de 2025

PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA "DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA" A SENHORA DANIELA ALVIM VIEIRA FRANCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 1299/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 13:25:44
Autor:  Fernando Henrique
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.538, de 27 de maio de 2025