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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SRA. MARCILENE ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 9:01:46
Autor:
Dean Guimarães
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE "COMENDA MIRIAN CHAVES" A SENHORA MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 11:17:11
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A SENHORA, SUZI CONCEIÇÃO DE SOUZA SACRAMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:36:44
Autor:
Aerton Grande
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cabo Rodrigo
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2
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM A COMENDA “MIRIAM CHAVES” A SENHORA DALZIRA ALVES DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 11:06:29
Autor:
Fernando Henrique
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cabo Rodrigo
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2
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA HELLEN CRISTINA MACHADO DE ARAUJO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 11:39:20
Autor:
Miterran Feitosa
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cabo Rodrigo
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA LANUZIA LOBO COSTA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 10:28:23
Autor:
Miterran Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Substituído pelo PDL 15.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cabo Rodrigo
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TITULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SRA. DULCICLÉIA NASCIMENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 22 / 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 11:04:41
Autor:
Jocenilson
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cabo Rodrigo
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. SÁRIA MARINHO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Processo: 23 / 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 8:05:04
Autor:
Vanda Américo
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cabo Rodrigo
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. HELEN BRITO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 8:21:14
Autor:
Marcelo Alves
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cabo Rodrigo
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2
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA MARIA CÉLIA DAMASCENO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 28 / 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 11:43:44
Autor:
Ronaldo da 33
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cabo Rodrigo
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 33 / 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 12:58:51
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA A SRA. ÂNGELA MARIA PEREIRA ASSUNÇÃO.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 34 / 2025
Protocolo: 1234/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 8:21:08
Autor:
Priscila Veloso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.526, de 27 de maio de 2025
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE MÍRIAN CHAVES À SRA. MARIA BETANIA MESQUITA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 35 / 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 13:01:14
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARIA ALVES DOS SANTOS (TÊTE SANTOS).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 36 / 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 11:10:14
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR AVEILTON SILVA DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Processo: 37 / 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 8:07:03
Autor:
Pacheco
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Priscila Veloso
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Ubirajara
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Dean Guimarães
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Marcos Almeida Sousa de Andrade
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Maiana Stringari
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Miterran Feitosa
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Ronaldo da 33
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Jocenilson
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Ilker Moraes
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Márcio do São Félix
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Dato do Ônibus
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Marcelo Alves
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Vanda Américo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Dra. Cristina Mutran
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.503, de 01 de abril de 2025
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR GILVAN MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Processo: 39 / 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 8:45:40
Autor:
Cabo Rodrigo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR JOSÉ VICENTE PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Processo: 40 / 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 12:50:12
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.505, de 01 de abril de 2025
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRA. HANA GHASSAN TUMA.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 42 / 2025
Protocolo: 616/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 9:56:55
Autor:
Ubirajara
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.506, de 01 de abril de 2025
|
PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. SALATIEL SOARES AIRES.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 43 / 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 9:54:25
Autor:
Priscila Veloso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA DOUTORA ALESSANDRA HABER CARVALHO SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE MARABÁ.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 47 / 2025
Protocolo: 599/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 9:30:55
Autor:
Dean Guimarães
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.508, de 01 de abril de 2025
|
PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 48 / 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:33:36
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.509, de 01 de abril de 2025
|
PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR WENDERSON AZEVEDO CHAMON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 12:42:10
Autor:
Miterran Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. SELMA CEZAR HOHENFELD PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 51 / 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 11:58:43
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.511, de 01 de abril de 2025
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A VALÉRIA APARECIDA CASELLI FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 52 / 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 12:40:39
Autor:
Marcelo Alves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.512, de 01 de abril de 2025
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. FÁBIO RODRIGUES DA SILVA.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 53 / 2025
Protocolo: 623/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 12:49:22
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR VIVALDO ROSA MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 54 / 2025
Protocolo: 635/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:35:57
Autor:
Ronaldo da 33
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.514, de 01 de abril de 2025
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ, AO SENHOR ITANILDO FERREIRA DOURADO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 55 / 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 9:14:16
Autor:
Maiana Stringari
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.515, de 01 de abril de 2025
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA ‘CIDADÃO MARABAENSE’, AO SR. NATANAEL PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 58 / 2025
Protocolo: 622/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 12:45:14
Autor:
Marcos Almeida Sousa de Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA DANIELLE DA COSTA BARROS MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 59 / 2025
Protocolo: 625/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 8:55:58
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.517, de 01 de abril de 2025
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. GERALDO CAPOTA TEOTÔNIO JOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 60 / 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:38:35
Autor:
Dra. Cristina Mutran
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.518, de 01 de abril de 2025
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR LUIZ CARLOS ALMEIDA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Processo: 61 / 2025
Protocolo: 1124/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:39:47
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Dean Guimarães
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Priscila Veloso
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Marcelo Alves
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Fernando Henrique
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Maiana Stringari
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Miterran Feitosa
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Marcos Almeida Sousa de Andrade
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Jocenilson
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Aerton Grande
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Ubirajara
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Ronaldo da 33
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Dato do Ônibus
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
Pacheco
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Autor(es):
Ilker Moraes
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Vanda Américo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.525, de 27 de maio de 2025
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. CERLIO MARTINS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 62 / 2025
Protocolo: 672/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 13:14:13
Autor:
Jocenilson
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR IVO VANCHO PANOVICH, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 64 / 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 11:50:51
Autor:
Dato do Ônibus
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.520, de 01 de abril de 2025
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE À SENHORA ANA CLAUDIA MIRANDA DE SOUZA A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 65 / 2025
Protocolo: 654/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 10:54:31
Autor:
Pastor Ronisteu
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 14 de Março de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.521, de 01 de abril de 2025
|
PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGA DE MARABÁ À SRA. SUELEM BARROS.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 68 / 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 11:46:35
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGA DE MARABÁ À SRA. LUCIANA NEVES GLUCK PAUL.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Processo: 69 / 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 11:55:58
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.523, de 01 de abril de 2025
|
PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA “AMIGA DE MARABÁ” PARA SRA. NAZARÉ DA SILVA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 72 / 2025
Protocolo: 717/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 13:04:10
Autor:
Vanda Américo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Pacheco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS EM PROL DE PACIENTES COM CÂNCER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 99 / 2025
Protocolo: 1249/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 9:47:14
Autor:
Pacheco
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. IOLANDA DA SILVA FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 100 / 2025
Protocolo: 1205/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 11:12:43
Autor:
Dean Guimarães
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.528, de 27 de maio de 2025
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PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” PARA FLÁVIO DE OLIVEIRA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 102 / 2025
Protocolo: 1259/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 10:57:23
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.529, de 27 de maio de 2025
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PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A SRA. ÂNGELA MARIA PEREIRA ASSUNÇÃO
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 103 / 2025
Protocolo: 1338/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 9:15:43
Autor:
Priscila Veloso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.580, de 05 de agosto de 2025
|
PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA ‘DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA’, AO SR. NAGILSON RODRIGUES AMOURY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 104 / 2025
Protocolo: 1306/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 8:00:48
Autor:
Marcos Almeida Sousa de Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.530, de 27 de maio de 2025
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PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” À SENHORA DILMA INÁCIO FARIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 105 / 2025
Protocolo: 1310/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 8:16:59
Autor:
Miterran Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.531, de 27 de maio de 2025
|
PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. SIMIÃO JOSÉ FARIAS FERREIRA.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 107 / 2025
Protocolo: 1433/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 12:18:02
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.532, de 27 de maio de 2025
|
PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR CARLENO DA SILVA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 107 / 2025
Protocolo: 1317/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 11:17:57
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.533, de 27 de maio de 2025
|
PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SENHOR LUIGI CARLO DA SILVA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 108 / 2025
Protocolo: 1318/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 11:19:50
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.534, de 27 de maio de 2025
|
PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. JUDÁ ARAÚJO FERREIRA BELARMINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 109 / 2025
Protocolo: 1307/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 8:06:23
Autor:
Jocenilson
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.535, de 27 de maio de 2025
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PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE- SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. “FABIO FARIAS ALMEIDA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 110 / 2025
Protocolo: 1266/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:21:57
Autor:
Marcelo Alves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.536, de 27 de maio de 2025
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PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A SRA. NILMA DA SILVA COELHO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 111 / 2025
Protocolo: 1300/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 13:36:47
Autor:
Dra. Cristina Mutran
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Márcio do São Félix
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.537, de 27 de maio de 2025
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PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM A COMENDA "DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA" A SENHORA DANIELA ALVIM VIEIRA FRANCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 1299/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 13:25:44
Autor:
Fernando Henrique
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Autor(es):
Márcio do São Félix
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.538, de 27 de maio de 2025
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