Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 33/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GUSTAVO AMOURY ASSUNÇÃO, EM SESSÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 66 / 2026
Protocolo: 402/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 11:55:33
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.699, de 31 de março de 2026
|
PDL 34/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO ” À SRA. FRANCILETE SOUZA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 67 / 2026
Protocolo: 372/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:36:20
Autor:
Dean Guimarães
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.700, de 31 de março de 2026
|
PDL 35/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUBSTITUTIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO SENHOR VILSON FERREIRA RAMALHO PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 68 / 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 12:59:48
Autor:
Maiana Stringari
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.701, de 31 de março de 2026
|
PDL 36/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE-SE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, A SR. MIGUEL COMETTI JUNIOR, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Processo: 69 / 2026
Protocolo: 415/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 10:52:26
Autor:
Ronaldo da 33
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.702, de 31 de março de 2026
|
PDL 37/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A SENHORA ANDRÉIA BRITO DE GONÇALVES SIQUEIRA O TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Processo: 70 / 2026
Protocolo: 419/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:36:52
Autor:
Jocenilson
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PDL 38/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A LORENA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 476/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:36:10
Autor:
Marcelo Alves
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PDL 39/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOSÉ SCHERER.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 71 / 2026
Protocolo: 518/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:16:28
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.706, de 31 de março de 2026
|
PDL 40/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO DEPUTADO FEDERAL RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 72 / 2026
Protocolo: 506/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 12:32:04
Autor:
Priscila Veloso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.705, de 31 de março de 2026
|
PDL 41/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. LOURDES OLIVEIRA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Processo: 150 / 2026
Protocolo: 1806/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 12:42:47
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: ECD - Educação, Cultura e Desporto
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
Última Ação: EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PDL 42/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. LOURDES OLIVEIRA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Processo: 151 / 2026
Protocolo: 1809/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 13:20:16
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ECD - Educação, Cultura e Desporto
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
Última Ação: EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PDL 43/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Processo: 155 / 2026
Protocolo: 1982/2026, Data Protocolo:
17/06/2026 -
Horário: 9:52:24
Autor:
Fernando Henrique
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Data Anexação: 17 de Junho de 2026
Autor(es):
Orlando Elias
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Data Anexação: 17 de Junho de 2026
Autor(es):
Marcos Almeida Sousa de Andrade
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Data Anexação: 17 de Junho de 2026
Autor(es):
Márcio do São Félix
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2026
Data Anexação: 19 de Junho de 2026
Autor(es):
Vanda Américo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026
Data Anexação: 19 de Junho de 2026
Autor(es):
Ubirajara
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Data Anexação: 19 de Junho de 2026
Autor(es):
Dato do Ônibus
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Data Anexação: 19 de Junho de 2026
Autor(es):
Ronaldo da 33
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2026
Data Anexação: 19 de Junho de 2026
Autor(es):
Dean Guimarães
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2026
Data Anexação: 22 de Junho de 2026
Autor(es):
Jocenilson
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2026
Data Anexação: 23 de Junho de 2026
Autor(es):
Priscila Veloso
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2026
Data Anexação: 23 de Junho de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2026
Data Anexação: 23 de Junho de 2026
Autor(es):
Ilker Moraes
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2026
Data Anexação: 23 de Junho de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2026
Data Anexação: 23 de Junho de 2026
Autor(es):
Maiana Stringari
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2026
Data Anexação: 29 de Junho de 2026
Autor(es):
Pacheco
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2026
Data Anexação: 4 de Agosto de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2026
Data Anexação: 4 de Agosto de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2026
Data Anexação: 4 de Agosto de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 44/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. SARA REGINA PEREIRA DE ANDRADE, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO.
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Processo: 166 / 2026
Protocolo: 1978/2026, Data Protocolo:
16/06/2026 -
Horário: 13:29:34
Autor:
Orlando Elias
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Data Anexação: 17 de Junho de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 45/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO ‘HONRA AO MÉRITO’, AO SRº. TULIO MARQUES CARVALHO FERREIRA, EM SESSÃO SOLENE AO DIA DO ADVOGADO.
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Processo: 167 / 2026
Protocolo: 1979/2026, Data Protocolo:
16/06/2026 -
Horário: 13:33:02
Autor:
Marcos Almeida Sousa de Andrade
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Data Anexação: 17 de Junho de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 46/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. RENATO EWERTON DE MELO PEREIRA SILVA.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Processo: 168 / 2026
Protocolo: 1985/2026, Data Protocolo:
17/06/2026 -
Horário: 10:26:49
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Data Anexação: 17 de Junho de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 47/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSINETO FERREIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Processo: 169 / 2026
Protocolo: 2011/2026, Data Protocolo:
19/06/2026 -
Horário: 10:13:31
Autor:
Vanda Américo
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Data Anexação: 19 de Junho de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 48/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ANDREIA HERINGER DE OLIVEIRA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Processo: 170 / 2026
Protocolo: 1989/2026, Data Protocolo:
17/06/2026 -
Horário: 12:32:01
Autor:
Ubirajara
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Data Anexação: 19 de Junho de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 49/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO DR. ENIO MONTE, EM HOMENAGEM AO RELEVANTE TRABALHO DEDICADO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E À ADVOCACIA REGIONAL.
Apresentação: 17 de Junho de 2026
Processo: 171 / 2026
Protocolo: 1987/2026, Data Protocolo:
17/06/2026 -
Horário: 10:55:02
Autor:
Dato do Ônibus
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Data Anexação: 19 de Junho de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 50/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, A SRA. MENDALLE TAMISSE RODRIGUES LEITE, EM HOMENAGEM AO DIA DOS ADVOGADOS.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Processo: 173 / 2026
Protocolo: 2004/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 11:07:23
Autor:
Ronaldo da 33
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Data Anexação: 19 de Junho de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 51/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE "HONRA AO MÉRITO" À SRA. MÁRCIA MENDONÇA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Processo: 175 / 2026
Protocolo: 2005/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 11:12:03
Autor:
Dean Guimarães
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Data Anexação: 19 de Junho de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 52/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO AO SR. JOAS SANTOS LIMA
Apresentação: 23 de Junho de 2026
Processo: 176 / 2026
Protocolo: 2043/2026, Data Protocolo:
23/06/2026 -
Horário: 9:00:56
Autor:
Priscila Veloso
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Data Anexação: 23 de Junho de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 53/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AO SR. ENOQUE SILVA E SILVA, EM HOMENAGEM AO DIA DOS ADVOGADOS.
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Processo: 177 / 2026
Protocolo: 2038/2026, Data Protocolo:
22/06/2026 -
Horário: 11:28:19
Autor:
Jocenilson
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Data Anexação: 22 de Junho de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 54/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS AUGUSTO BARROS NOGUEIRA, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO.
Apresentação: 23 de Junho de 2026
Processo: 178 / 2026
Protocolo: 2060/2026, Data Protocolo:
23/06/2026 -
Horário: 10:51:27
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Data Anexação: 23 de Junho de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 55/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. JACKELINE DE CARVALHO GUEDES, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO.
Apresentação: 23 de Junho de 2026
Processo: 179 / 2026
Protocolo: 2061/2026, Data Protocolo:
23/06/2026 -
Horário: 10:59:17
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Data Anexação: 23 de Junho de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 56/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EVANDRO BATISTA NUNES, EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM.
Apresentação: 25 de Junho de 2026
Processo: 180 / 2026
Protocolo: 2080/2026, Data Protocolo:
25/06/2026 -
Horário: 8:16:12
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2026
Data Anexação: 7 de Julho de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2026
Data Anexação: 7 de Julho de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2026
Data Anexação: 7 de Julho de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2026
Data Anexação: 7 de Julho de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 57/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO “DIA DO ADVOGADO” AO SENHOR FERNANDO GEYER.
Apresentação: 29 de Junho de 2026
Processo: 181 / 2026
Protocolo: 2111/2026, Data Protocolo:
29/06/2026 -
Horário: 9:05:02
Autor:
Pacheco
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Data Anexação: 29 de Junho de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 58/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. POLIANA DUARTE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO.
Apresentação: 23 de Junho de 2026
Processo: 182 / 2026
Protocolo: 2044/2026, Data Protocolo:
23/06/2026 -
Horário: 9:15:40
Autor:
Marcos Paulo da Agricultura
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Data Anexação: 23 de Junho de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 59/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTONIO DOS SANTOS COELHO LEMOS, EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM.
Apresentação: 25 de Junho de 2026
Processo: 183 / 2026
Protocolo: 2081/2026, Data Protocolo:
25/06/2026 -
Horário: 8:19:01
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2026
Data Anexação: 7 de Julho de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 60/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JULIMAR SIQUEIRA DE CARVALHO, EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM.
Apresentação: 25 de Junho de 2026
Processo: 184 / 2026
Protocolo: 2082/2026, Data Protocolo:
25/06/2026 -
Horário: 8:20:09
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2026
Data Anexação: 7 de Julho de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 61/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, À SENHORA CRISSIANA DE ALMEIDA DUARTE DIAS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 23 de Junho de 2026
Processo: 185 / 2026
Protocolo: 2066/2026, Data Protocolo:
23/06/2026 -
Horário: 12:03:47
Autor:
Maiana Stringari
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Data Anexação: 23 de Junho de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 62/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RAFAEL FERNANDES MARINHO, EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM.
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Processo: 186 / 2026
Protocolo: 2148/2026, Data Protocolo:
07/07/2026 -
Horário: 9:19:44
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2026
Data Anexação: 7 de Julho de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 63/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HAILTON CÚRCIO CERIBELLA, EM ALUSÃO AO DIA DO MAÇOM.
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Processo: 187 / 2026
Protocolo: 2147/2026, Data Protocolo:
07/07/2026 -
Horário: 9:05:50
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2026
Data Anexação: 7 de Julho de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 64/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARISMAR SANTOS RIBEIRO EM HOMENAGEM AO DIA DO ADMINISTRADOR.
Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Processo: 188 / 2026
Protocolo: 2267/2026, Data Protocolo:
04/08/2026 -
Horário: 11:12:32
Autor:
Marcos Paulo da Agricultura
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2026
Data Anexação: 5 de Agosto de 2026
Autor(es):
Jocenilson
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2026
Data Anexação: 5 de Agosto de 2026
Autor(es):
Márcio do São Félix
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2026
Data Anexação: 5 de Agosto de 2026
Autor(es):
Dean Guimarães
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2026
Data Anexação: 5 de Agosto de 2026
Autor(es):
Ronaldo da 33
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2026
Data Anexação: 10 de Agosto de 2026
Autor(es):
Pacheco
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2026
Data Anexação: 10 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Almeida Sousa de Andrade
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2026
Data Anexação: 10 de Agosto de 2026
Autor(es):
Maiana Stringari
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2026
Data Anexação: 11 de Agosto de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2026
Data Anexação: 11 de Agosto de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2026
Data Anexação: 11 de Agosto de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2026
Data Anexação: 11 de Agosto de 2026
Autor(es):
Ubirajara
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2026
Data Anexação: 11 de Agosto de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2026
Data Anexação: 25 de Agosto de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2026
Data Anexação: 25 de Agosto de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2026
Data Anexação: 31 de Agosto de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 65/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MOISÉS MOREIRA DE ARAÚJO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Processo: 189 / 2026
Protocolo: 2268/2026, Data Protocolo:
04/08/2026 -
Horário: 11:20:23
Autor:
Marcos Paulo da Agricultura
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2026
Data Anexação: 5 de Agosto de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2026
Data Anexação: 10 de Agosto de 2026
Autor(es):
Ilker Moraes
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2026
Data Anexação: 10 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Almeida Sousa de Andrade
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2026
Data Anexação: 10 de Agosto de 2026
Autor(es):
Aerton Grande
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2026
Data Anexação: 10 de Agosto de 2026
Autor(es):
Márcio do São Félix
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2026
Data Anexação: 10 de Agosto de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2026
Data Anexação: 10 de Agosto de 2026
Autor(es):
Pacheco
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2026
Data Anexação: 11 de Agosto de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2026
Data Anexação: 11 de Agosto de 2026
Autor(es):
Ronaldo da 33
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2026
Data Anexação: 11 de Agosto de 2026
Autor(es):
Ubirajara
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2026
Data Anexação: 12 de Agosto de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2026
Data Anexação: 18 de Agosto de 2026
Autor(es):
Dean Guimarães
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2026
Data Anexação: 20 de Agosto de 2026
Autor(es):
Priscila Veloso
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 66/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JOANA SIMONY DE SOUZA LIMA, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Processo: 190 / 2026
Protocolo: 2279/2026, Data Protocolo:
04/08/2026 -
Horário: 12:20:31
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Data Anexação: 4 de Agosto de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 67/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JUSCELINO ALVES DA SILVA, EM ALUSÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR.
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Processo: 191 / 2026
Protocolo: 2312/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 10:56:27
Autor:
Jocenilson
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2026
Data Anexação: 5 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 68/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Processo: 192 / 2026
Protocolo: 2281/2026, Data Protocolo:
04/08/2026 -
Horário: 12:26:15
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Data Anexação: 4 de Agosto de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 69/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO CARVALHO, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Processo: 193 / 2026
Protocolo: 2282/2026, Data Protocolo:
04/08/2026 -
Horário: 12:31:39
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Data Anexação: 4 de Agosto de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 70/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA FERNANDA CIPRIANO PIGATTI, EM ALUSÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR.
Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Processo: 194 / 2026
Protocolo: 2284/2026, Data Protocolo:
04/08/2026 -
Horário: 12:47:36
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2026
Data Anexação: 5 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 71/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. MARIA IARA LEX SARAIVA, EM ALUSÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR(A).
Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Processo: 71 / 2026
Protocolo: 2285/2026, Data Protocolo:
04/08/2026 -
Horário: 12:57:27
Autor:
Dean Guimarães
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2026
Data Anexação: 5 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 72/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. RITA VANUZA FRANCO BARROS, EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Processo: 196 / 2026
Protocolo: 2288/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 7:58:10
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2026
Data Anexação: 5 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 73/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO “DIA DO ADMINISTRADOR” AO SENHOR FRANCISCO ROBÉRIO OLIVEIRA LIMA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2026
Processo: 197 / 2026
Protocolo: 2361/2026, Data Protocolo:
07/08/2026 -
Horário: 12:06:46
Autor:
Pacheco
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2026
Data Anexação: 10 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 74/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO SR. ALISSON GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADMINISTRADOR.
Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Processo: 198 / 2026
Protocolo: 2286/2026, Data Protocolo:
04/08/2026 -
Horário: 13:02:08
Autor:
Ronaldo da 33
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2026
Data Anexação: 5 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 75/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. BRUNO VICTOR MONTEIRO BARROSO, EM ALUSÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR.
Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Processo: 200 / 2026
Protocolo: 2396/2026, Data Protocolo:
11/08/2026 -
Horário: 12:45:45
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2026
Data Anexação: 11 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 76/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. REINALDO JOSÉ ZUCATELLI, EM ALUSÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR.
Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Processo: 201 / 2026
Protocolo: 2397/2026, Data Protocolo:
11/08/2026 -
Horário: 12:47:55
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2026
Data Anexação: 11 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 77/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CAETANO CANDIDO DOS REIS, EM ALUSÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR.
Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Processo: 202 / 2026
Protocolo: 2398/2026, Data Protocolo:
11/08/2026 -
Horário: 12:51:59
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2026
Data Anexação: 11 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 78/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SERGIO PAULO DA SILVA SOUZA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE.
Apresentação: 7 de Agosto de 2026
Processo: 203 / 2026
Protocolo: 2363/2026, Data Protocolo:
07/08/2026 -
Horário: 12:21:30
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2026
Data Anexação: 10 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 79/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO ‘HONRA AO MÉRITO’, AO SR. RODRIGO DA SILVA COSTA, EM SESSÃO SOLENE AO DIA DO ADMINISTRADOR.
Apresentação: 7 de Agosto de 2026
Processo: 204 / 2026
Protocolo: 2362/2026, Data Protocolo:
07/08/2026 -
Horário: 12:17:18
Autor:
Marcos Almeida Sousa de Andrade
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2026
Data Anexação: 10 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 80/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO "HONRA AO MÉRITO", AO SR. ELTON DE SOUZA PINTO, EM SESSÃO SOLENE AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE.
Apresentação: 7 de Agosto de 2026
Processo: 205 / 2026
Protocolo: 2343/2026, Data Protocolo:
07/08/2026 -
Horário: 8:28:26
Autor:
Marcos Almeida Sousa de Andrade
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2026
Data Anexação: 10 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 81/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR BRUNO CARDOSO MOURA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2026
Processo: 81 / 2026
Protocolo: 2364/2026, Data Protocolo:
07/08/2026 -
Horário: 12:25:34
Autor:
Aerton Grande
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2026
Data Anexação: 10 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PDL 82/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR, AO SENHOR ONILDO PIMENTEL ROCHA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 10 de Agosto de 2026
Processo: 208 / 2026
Protocolo: 2378/2026, Data Protocolo:
10/08/2026 -
Horário: 10:42:41
Autor:
Maiana Stringari
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2026
Última Ação: APRESENTAR E ENCAMINHAR À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2026
Data Anexação: 10 de Agosto de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
