Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
66
Data de Apresentação
04/08/2026
Número do Protocolo
2279
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 190/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. JOANA SIMONY DE SOUZA LIMA, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO.
Indexação
Observação