Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
506
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Priscila Duarte Veloso da Silva (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 12:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 72/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO DEPUTADO FEDERAL RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada