Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
18/06/2026
Número do Protocolo
2004
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ronaldo Alves Araujo (Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 09:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 173/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, A SRA. MENDALLE TAMISSE RODRIGUES LEITE, EM HOMENAGEM AO DIA DOS ADVOGADOS.
Indexação
Observação