Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
1985
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marcio Farias Goncalves (Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 09:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 168/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. RENATO EWERTON DE MELO PEREIRA SILVA.
Indexação
Observação