Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
1979
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Almeida Sousa de Andrade (Assinado em: 16 de Junho de 2026 às 10:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 167/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO ‘HONRA AO MÉRITO’, AO SRº. TULIO MARQUES CARVALHO FERREIRA, EM SESSÃO SOLENE AO DIA DO ADVOGADO.
Indexação
Observação