Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
22/06/2026
Número do Protocolo
2038
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 177/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AO SR. ENOQUE SILVA E SILVA, EM HOMENAGEM AO DIA DOS ADVOGADOS.
Indexação
Observação