Decreto Legislativo nº 2.699, de 31 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2699
Ano
2026
Data
31/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GUSTAVO AMOURY ASSUNÇÃO, EM SESSÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.
Indexação
SESSÃO SOLENE, HONRARIA, HONRA AO MÉRITO, GUSTAVO AMOURY ASSUNÇÃO, ANIVERSÁRIO DE MARABÁ, 2026.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica