Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
23/06/2026
Número do Protocolo
2044
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Paulo Eleres Pereira (Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 08:17 - ICP-Brasil)
Numeração
- 182/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. POLIANA DUARTE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO.
Indexação
Observação