Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
415
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ronaldo Alves Araujo (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 10:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 69/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE-SE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, A SR. MIGUEL COMETTI JUNIOR, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada