Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
71
Data de Apresentação
04/08/2026
Número do Protocolo
2285
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudean Pereira Guimaraes (Assinado em: 3 de Agosto de 2026 às 11:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 71/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. MARIA IARA LEX SARAIVA, EM ALUSÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR(A).
Indexação
Observação