Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
1987
Tipo de Apresentação
Numeração
- 171/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO DR. ENIO MONTE, EM HOMENAGEM AO RELEVANTE TRABALHO DEDICADO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E À ADVOCACIA REGIONAL.
Indexação
Observação