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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABENSE AO SR. FRANCISCO CANTUARIO MOUTIBHO JUNIOR.

OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR EZEQUIEL DE JESUS NEVES

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ALVENOR DE OLIVEIRA CASTRO.

OUTORGA O TIULO DE HONRA AO MERITO AO SR. JOSÉ FERNANDO GARCIA.

OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MERITO AO PROGRAMA BARRA PESADA DE MARABA.

OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MERTIO AO SR. EUGENIO CAETANO ALEGRETTI NETO.

OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR. JORGE BICHARA NETO.

OUTORGA A TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR. RAIMUNDO CARDOSO DE SOUZA.

REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 661, O DECRETO LEGISLATIVO 665, E O DECRETO Nº 666,, TODOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, OS QUAIS CONFOREM NOME DE PESSOAS VIVAS AO PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DEPENDÊNCIA DESTE

HONRA AO MÉRITO AO SR. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENE AO SR. CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR VALDENIR DA SILVA CARVALHO

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SRª. LINDALVA FERREIRA DA SILVA

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. DOMINGOS DA CONCEIÇÃO MARQUES.

HONRA AO MERITO EDIVALDO ALMEIDA ARRAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A LUCILEIA DA SILVA NASCIMENTO

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCELO SANTIAGO

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SRª. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 191 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 191, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARA.

CRIA O INDICADOR DA QUITAÇÃO ANUAL DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - S.A - CEUPA, ATUAL CONCESSIONARIA DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, DO MUNICIPAL DE MARABÁ.

INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO A ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NA CIDADE DE MARABÁ, ESTADO PARA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CADEIRAS E SENHAS PARA AS FILAS DE ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NAS AGENCIAS BANCARIAS E CASAS LOTÉRICAS DE MARABÁ.

CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, QUE SERÁ VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEASP, A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PROJEM ADOLESCENTE , MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO ATRAVES DE EDITAL PUBLICO, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE COORDENADORES E OUTRAS SERVIDORES PUBLICAS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR, MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO ATRAVÉS DE EDITAL PUBLICO,PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA E ATENDIMENTO EM AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO AÇÃO LEGAL.

ALTERA O ARTIGO 191 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Nº. 35 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2002.

REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N 17.294, DE 03 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIRETORES DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS DE PREVENÇÃO QUANDO AO CRIME DE SAIDINHA (ASSALTO) DE USUÁRIOS DAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ATRAVÉS DA PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES DENTRO DAS AGENCIAS BANCARIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR COM O GRUPO DE REDE S.A. A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPAL.

INSTITUI O CALÇADÃO COMERCIAL DE MARABÁ, NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS DA MARABÁ PIONEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA DE MARABÁ, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ, OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SERRA BURITIRAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O LAR SÃO VICENTE DE PAULA DE MARABÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA A LEI Nº. 9976/88 DE 04 DE MAIO DE 1988, EM FAVOR DE RAMIRO INÁCIO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA EDUCACIONAL E SOCIAL DE VISITAS A PENITENCIARIA E SETORES CARCERÁRIOS E CASAS PRISIONAIS DE MARABÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MEDIANTE LEILÃO A ALINEAR BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO), AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE N 17.380/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS 17.369/2009 E 17.382/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNCIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO AMBIENTAL DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PEIXE TUCUNARÉ COMO SÍMBOLO, TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.