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MOC 77/2026 - Moção
Ementa: Manifestação de agradecimento ao Boi Treme Terra.
Apresentação: 8 de Julho de 2026
Protocolo: 2154/2026, Data Protocolo:
08/07/2026 -
Horário: 11:01:21
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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MOC 78/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais militares do Comando de Policiamento Regional II (CPR II) e do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), em reconhecimento ao elevado espírito de serviço, coragem, profissionalismo e compromisso com a preservação da vida demonstrados na ocorrência registrada na madrugada do dia 25 de junho de 2026, na Panificadora Plaza Pães, localizada na Folha 22, em Marabá
Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Protocolo: 2231/2026, Data Protocolo:
03/08/2026 -
Horário: 10:40:35
Autor:
Marcos Almeida Sousa de Andrade
Texto Original
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MOC 79/2026 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Profa. Marlene Ramos Chavito.
Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Protocolo: 2237/2026, Data Protocolo:
03/08/2026 -
Horário: 10:50:43
Autor:
Vanda Américo
Texto Original
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MOC 80/2026 - Moção
Ementa: Manifestação de agradecimento a Biblioteca Comunitária Cora Coralina.
Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Protocolo: 2257/2026, Data Protocolo:
03/08/2026 -
Horário: 12:14:21
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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MOC 81/2026 - Moção
Ementa: Manifestação de agradecimento à José Aurecílio Santos.
Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Protocolo: 2264/2026, Data Protocolo:
03/08/2026 -
Horário: 13:41:29
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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MOC 82/2026 - Moção
Ementa: Manifestação de agradecimento à Daniele Pimentel de Brito.
Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Protocolo: 2265/2026, Data Protocolo:
03/08/2026 -
Horário: 13:43:14
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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MOC 83/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região (CRP-10 - Pará/Amapá) em alusão ao Dia do Psicólogo, celebrado no dia 27 de Agosto, em reconhecimento ao inestimável serviço prestado à sociedade, pela promoção da saúde mental e pela firme defesa dos direitos humanos nos estados do Pará e do Amapá.
Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Protocolo: 2273/2026, Data Protocolo:
04/08/2026 -
Horário: 11:55:57
Autor:
Márcio do São Félix
Texto Original
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MOC 84/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A OUVIDORIA POPULAR MULHER CONTE COMIGO
Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Protocolo: 2276/2026, Data Protocolo:
04/08/2026 -
Horário: 12:10:58
Autor:
Priscila Veloso
Texto Original
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MOC 85/2026 - Moção
Ementa: Manifestação de agradecimento a Junina Arrastão do amor mirim
Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Protocolo: 2287/2026, Data Protocolo:
04/08/2026 -
Horário: 13:11:19
Autor:
Ilker Moraes
Texto Original
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MOC 86/2026 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel de Oliveira.
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 2300/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 10:27:10
Autor:
Vanda Américo
Texto Original
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MOC 87/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos alunos da Escola Anísio Teixeira pela conquista do título da Copa Centro-Oeste de Foguetes e pela classificação para a Super Copa de Foguetes.
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 2316/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 12:27:54
Autor:
Jocenilson
Texto Original
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MOC 88/2026 - Moção
Ementa: Concessão de Moção de Aplausos e Elogios aos os seus dirigentes, colaboradores da Junina Sereia da Noite.
Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 2402/2026, Data Protocolo:
11/08/2026 -
Horário: 13:54:29
Autor:
Pacheco
Texto Original
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MOC 89/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À TRACAJAHSUP, PELO INCENTIVO AO ESPORTE, À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, AO TURISMO SUSTENTÁVEL E À VALORIZAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS DA REGIÃO AMAZÔNICA
Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Protocolo: 2410/2026, Data Protocolo:
12/08/2026 -
Horário: 10:41:57
Autor:
Jocenilson
Texto Original
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MOC 90/2026 - Moção
Ementa: Concessão de Moção de Aplausos e Elogios ao Professor e Diretor Eduardo Miranda Cortes da Escola Municipal de Ensino Fundamental de tempo Integral Profa. Terezinha Souza Ramos
Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Protocolo: 2414/2026, Data Protocolo:
12/08/2026 -
Horário: 13:17:24
Autor:
Vanda Américo
Texto Original
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MOC 91/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SEBASTIANA MIRANDA COSTA CRUZ.
Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Protocolo: 2465/2026, Data Protocolo:
18/08/2026 -
Horário: 13:59:16
Autor:
Márcio do São Félix
Texto Original
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MOC 92/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Reconhecimento ao 3º Sargento PM Oliveira e ao Cabo PM Marcos Dione, integrantes do 4º Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Tocantins, pelo ato de bravura e salvamento de vítima de acidente de trânsito ocorrido na BR-155, em Marabá-PA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2026
Protocolo: 2609/2026, Data Protocolo:
31/08/2026 -
Horário: 11:50:31
Autor:
Ubirajara
Texto Original
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PC 1/2026 - Prestação de Contas
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, SOB RESPONSABILIDADE DO SR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 48 / 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:48:46
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PC 2/2026 - Prestação de Contas
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB RESPONSABILIDADE DO SR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual: Departamento Jurídico - DEJUR
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
Última Ação: Dr. Rômulo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES À SRA. LINDAMAR ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 8 / 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:00:30
Autor:
Marcelo Alves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Márcio do São Félix
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Jocenilson
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pacheco
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Ronaldo da 33
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Aerton Grande
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Maiana Stringari
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Ubirajara
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Priscila Veloso
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Ilker Moraes
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcos Almeida Sousa de Andrade
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.668, de 10 de março de 2026
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. HANA GHASSAN TUMA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 9 / 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:02:55
Autor:
Ubirajara
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcelo Alves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.669, de 10 de março de 2026
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” À SENHORA LUZIA PEREIRA GUIMARÃES.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Processo: 11 / 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 11:36:35
Autor:
Cabo Rodrigo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcelo Alves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.670, de 10 de março de 2026
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ROSILENE FERREIRA SILVA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 14 / 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:31:21
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcelo Alves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.671, de 10 de março de 2026
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” À SENHORA ROSELI BARROS GARCIA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 17 / 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:26:52
Autor:
Jocenilson
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcelo Alves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.672, de 10 de março de 2026
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “MIRIAN CHAVES” A EUDILEIA MESQUITA SANTANA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 18 / 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:12:33
Autor:
Pacheco
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcelo Alves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.673, de 10 de março de 2026
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AO SENHOR DAVID JOSÉ OLIVEIRA TOZETTO O TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 20 / 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:06:16
Autor:
Pastor Ronisteu
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcos Almeida Sousa de Andrade
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pacheco
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcos Paulo da Agricultura
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Aerton Grande
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Ilker Moraes
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Vanda Américo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Márcio do São Félix
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Fernando Henrique
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Ubirajara
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Dean Guimarães
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Maiana Stringari
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Ronaldo da 33
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Jocenilson
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Autor(es):
Marcelo Alves
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Priscila Veloso
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.685, de 31 de março de 2026
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA VÍVIAN LÚCIA COSTA BARROS, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 22 / 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:24:00
Autor:
Ronaldo da 33
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcelo Alves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.674, de 10 de março de 2026
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA VANUZA LADEIRA DE SOUZA BRAGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIA INTERNACIONAL DA MULHER).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 23 / 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:22:00
Autor:
Aerton Grande
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcelo Alves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.675, de 10 de março de 2026
|
PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE À SENHORA CARLA PINA O TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 24 / 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:04:19
Autor:
Pastor Ronisteu
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcelo Alves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.676, de 10 de março de 2026
|
PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "MIRIAN CHAVES", EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 25 / 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:21:03
Autor:
Maiana Stringari
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcelo Alves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.677, de 10 de março de 2026
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PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 28 / 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:10:41
Autor:
Marcos Almeida Sousa de Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.686, de 31 de março de 2026
|
PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA BETA MOREIRA À SRA. ELITIS SUZANA DA SILVA COSTA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 31 / 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:02:25
Autor:
Priscila Veloso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcelo Alves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.678, de 10 de março de 2026
|
PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA ZÉLIA INÁCIO DE OLIVEIRA, EM SESSÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 32 / 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 12:47:35
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcelo Alves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.679, de 10 de março de 2026
|
PDL 15/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JADER BARBALHO FILHO, EM SESSÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 35 / 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:07:02
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.687, de 31 de março de 2026
|
PDL 16/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA ELZA CÂNDIDO DE SOUZA, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 37 / 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:49:24
Autor:
Fernando Henrique
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcelo Alves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.680, de 10 de março de 2026
|
PDL 17/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, EM SESSÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 38 / 2026
Protocolo: 264/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:27:53
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.688, de 31 de março de 2026
|
PDL 18/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. DAYANNE DAILLA DA SILVA CAJUEIRO, EM SESSÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 39 / 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:48:42
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcelo Alves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.683, de 10 de março de 2026
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PDL 19/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. CAETANO CANDIDO DOS REIS NETO EM HOMENAGEM AO 113º ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 40 / 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 12:53:30
Autor:
Pacheco
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.689, de 31 de março de 2026
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PDL 20/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 1.592, DE 15 DE MAIO DE 2018 QUE INSTITUI A ENTREGA DE COMENDAS DE MÉRITO JORNALÍSTICO EM ALUSÃO AO DIA DA IMPRENSA EM MARABÁ - PA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 41 / 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 12:41:00
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 21/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ANTONIO MÁRCIO NUNES ALVES, EM SESSÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Processo: 42 / 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 10:09:47
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.690, de 31 de março de 2026
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PDL 22/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. REGIANE OLIVEIRA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 43 / 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 12:50:51
Autor:
Marcos Paulo da Agricultura
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcelo Alves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.681, de 10 de março de 2026
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PDL 23/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. OTNE RESPLANDES CHAVES EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 44 / 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 12:55:36
Autor:
Marcos Paulo da Agricultura
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.691, de 31 de março de 2026
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PDL 24/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR CELSO SABINO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 45 / 2026
Protocolo: 253/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:13:49
Autor:
Aerton Grande
Localização Atual: CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 25/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MIRIAN CHAVES” À SRA. CARMEN TEREZINHA FONTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 46 / 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:44:23
Autor:
Dra. Cristina Mutran
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcelo Alves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.682, de 10 de março de 2026
|
PDL 26/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR EDSON JULIO DE OLIVEIRA SILVA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Processo: 49 / 2026
Protocolo: 278/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 10:54:47
Autor:
Cabo Rodrigo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.693, de 31 de março de 2026
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PDL 27/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO "MÍRIAN CHAVES" À SRª. LÍCIA SOUZA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Processo: 50 / 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 12:33:08
Autor:
Marcos Almeida Sousa de Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcelo Alves
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.684, de 10 de março de 2026
|
PDL 28/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Processo: 52 / 2026
Protocolo: 286/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:24:37
Autor:
Vanda Américo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.694, de 31 de março de 2026
|
PDL 29/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. VANDERLEI LOPES BARROS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Processo: 54 / 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 12:27:38
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.695, de 31 de março de 2026
|
PDL 30/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. DANIELA LIMA BARBALHO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 56 / 2026
Protocolo: 369/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:04:53
Autor:
Ubirajara
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.696, de 31 de março de 2026
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PDL 31/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ESTANISLAU ALVES SERVILHA, EM SESSÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Processo: 59 / 2026
Protocolo: 361/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:14:50
Autor:
Dra. Cristina Mutran
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.697, de 31 de março de 2026
|
PDL 32/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" O SENHOR DANIEL BARBOSA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Processo: 62 / 2026
Protocolo: 362/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:21:47
Autor:
Fernando Henrique
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.698, de 31 de março de 2026
|
