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MOC 71/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos seguintes escoteiros: José Maria da Cruz Cardoso Junior, Teana Cruz Cardoso, Esmeraldo Souza Cristo, Jamily Dias Cruz Cardoso, Yossef Cabral Assis, Arthur Cabral Assis, Lara Freitas Feitosa, Melissa Cabral Assis, Rubens Jose Gaia Barros, Igor Raphael Moraes Gaia Barros, em homenagem ao dia Mundial do Escoteiro, comemorado no dia 23 de abril.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 1235/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 8:22:17
Autor:  Fernando Henrique
Texto Original

MOC 72/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 20 ANOS DO DMSP- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 1268/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 11:28:44
Autor:  Priscila Veloso
Texto Original

MOC 73/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO À INSTITUIÇÃO RAMPA – REDE DE APOIO A MÃES E PAIS DE AUTISTAS PELA REALIZAÇÃO DA TERCEIRA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 1270/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 11:30:42
Autor:  Priscila Veloso
Texto Original

MOC 74/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO 3º SARGENTO UILLAMI DE JESUS FLOR MATOS E CABO LUAN DA CRUZ IGREJA, INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, PELO ATENDIMENTO HUMANITÁRIO E DECISIVO PRESTADO

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1334/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 13:25:32
Autor:  Priscila Veloso
Texto Original

MOC 75/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta casa de Leis, na forma do Art. 167, VI, combinado com o § 2º do Regimento Interno, a referida Moção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogio para: Projeto MMA Jiu-Jitsu.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 1424/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:03:54
Autor:  Aerton Grande
Texto Original

MOC 76/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Profa. Edilene Barbosa de Carvalho.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 1453/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 10:14:12
Autor:  Vanda Américo
Texto Original

MOC 77/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Moção de aplausos a Francisca de Oliveira Lopes, conhecida popularmente como “Xicória”, em reconhecimento aos trabalhos realizados através do grupo Mulheres que Compartilham

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1507/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 10:22:54
Autor:  Vanda Américo
Texto Original

MOC 78/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos em reconhecimento ao brilhante trabalho desempenhado pela guarnição do 16º PPD Vila Sororó, sob a supervisão do 3º SGT PM E. Fernandes, que, de forma exemplar, realizou a interceptação e prisão de criminosos envolvidos em um assalto na região de Brejo Grande do Araguaia.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1742/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 13:28:33
Autor:  Ubirajara
Texto Original

MOC 79/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO BEM CUIDADA

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 2026/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 13:13:06
Autor:  Priscila Veloso
Texto Original

MOC 80/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL AVEILTON SOUZA PELA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM APOIO À CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UESSPA).

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 2027/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 13:13:33
Autor:  Priscila Veloso
Texto Original

MOC 81/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIA FRAZÃO COSTA.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 2113/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 13:13:27
Autor:  Márcio do São Félix
Texto Original

MOC 82/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MEC-VÔLEI, ASSIM COMO ÀS DEMAIS SELEÇÕES ESCOLARES DE MARABÁ, CLASSIFICADAS PARA A FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSES – SUPER JEPS 2025, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 11 E 15 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA E A EQUIPE SUB-17 MASCULINO DE VÔLEI, QUE SE SAGROU CAMPEÃ DA FASE REGIONAL EM RONDON DO PARÁ.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2117/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 8:13:37
Autor:  Miterran Feitosa
Texto Original

MOC 83/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. LINDALVA SILVA MARTINS, COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR EM MARABÁ

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 2193/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 13:58:11
Autor:  Priscila Veloso
Texto Original

MOC 84/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Dias Araújo.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2217/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 13:15:15
Autor:  Vanda Américo
Texto Original

MOC 85/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SEGUINTES SARGENTOS: TEN CEL QOPM RG 29195 IBSEN LOUREIRO DE LIMA - COMANDANTE DO 4º BPM, 2º SGT PM RG 32990 JOSÉ RODRIGUES MENEZES FILHO - COMANDANTE 14º PPD/SÃO FÉLIX, 2º SGT PM RG 32960 JEREMIAS MACHADO GALVÃO, 3º SGT PM RG 38175 LAELTON DUTRA DE SOUSA, 3º SGT PM RG 38429 JEFFERSON CARVALHO DE SOUZA CASTRO, SD PM RG 45743 SERGIO AUGUSTO SILVEIRA SILVA, SD PM RG 45694 ANTONIO VITOR DO CARMO SILVA, SD PM RG 46367 ELIVELTON DA SILVA E TAMBÉM PARA PRISCILA KELLY DE LIMA CHAVES - ESPOSA TEN CEL IBSEN LIMA PELO APOIO PRESTADO AO SEXTO ANIVÉRSÁRIO DO RESIDENCIAL MAGALHÃES.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 2283/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 11:03:03
Autor:  Márcio do São Félix
Texto Original

MOC 86/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Monção de aplausos seja apresentada na Sessão Ordinária a ser realizada, fazendo referência de elogios para aos Representantes do Conselho de Jovens Empresários da Associação Comercial e Industrial de Marabá - ACIM.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2331/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 13:30:45
Autor:  Pacheco
Texto Original

MOC 87/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Sra. Andréa Pontes Silva.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2340/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 9:30:44
Autor:  Fernando Henrique
Texto Original

MOC 88/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação de agradecimento ao Senhor Raimundo Coelho de Souza.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 2461/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 11:22:43
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

MOC 89/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação de agradecimento a Senhora Ana Luiza Rocha da Silva.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 2462/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 11:31:57
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

MOC 90/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação de agradecimento ao Senhor Manoel dos Reis.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 2463/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 11:34:02
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

MOC 91/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Moção de Aplausos aos Policiais Militares 3º SGT PM ALEX SANDRO OLIVEIRA DA PAIXÃO, SD PM REINALDO MEDEIROS PEREIRA, em reconhecimento ao ato de bravura ao salvar um homem desacordado, agindo com rapidez e improviso para preservar sua vida.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 2592/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 9:37:22
Autor:  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Texto Original

MOC 92/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação de aplausos aos fatos descritos: À promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan Pelo trabalho à frente do Programa “Raízes Sustentáveis” e pelo recebimento do Selo de Excelência Ambiental 2024 do CNMP.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2713/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 13:01:09
Autor:  Ubirajara
Texto Original

MOC 93/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MATHEUS SANTOS SILVA, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (04/08/2025).

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2719/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 9:00:47
Autor:  Maiana Stringari
Texto Original

MOC 94/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DOMINGAS AQUINO LOBATO

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 2919/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 12:32:02
Autor:  Priscila Veloso
Texto Original

MOC 95/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Pr. José Vicente Pereira.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 2963/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 12:10:34
Autor:  Fernando Henrique
Texto Original

MOC 96/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Pr. Marinaldo Soares Sousa.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 2964/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 12:11:32
Autor:  Fernando Henrique
Texto Original

MOC 97/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Moção de aplausos ao Instituto Miguel Chamon, em reconhecimento aos trabalhos realizados em prol da população do nosso município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 3062/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 11:09:43
Autor:  Vanda Américo
Texto Original

MOC 98/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CHLOE GONÇALVES

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 3104/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 12:24:56
Autor:  Priscila Veloso
Texto Original

MOC 99/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Moção de Aplausos ao Conselho de Associações e Entidades do Pará - CAEP, em reconhecimento ao sucesso do Congresso das Entidades do 3º Setor de Marabá.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3258/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 11:59:51
Autor:  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Texto Original

MOC 100/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Moção de Aplausos A Igreja de Jesus dos Santos dos Últimos Dias- Unidade de Marabá, em reconhecimento aos Projetos ativos em programa e ações humanitárias.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 3296/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 8:58:09
Autor:  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Texto Original

MOC 101/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO COELHO DE SOUZA

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3340/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 13:04:11
Autor:  Márcio do São Félix
Texto Original

MOC 102/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO SENHOR MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 3548/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 11:14:07
Autor:  Márcio do São Félix
Texto Original

MOC 103/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SEGUINTES SARGENTOS: 2º SGT PM RG 32990 JOSÉ RODRIGUES MENEZES FILHO, 2° SGT PM RG 32844 CHARLES DE AZEVEDO BARBOSA, CB PM RG 41777 GEOVANI LUCENA DE MORAES, SD PM RG 45676 CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS JUNIOR, SD PM RG 43487 IGOR ALEX DOS SANTOS MARQUES, SD PM RG 45675 EZIO DO NASCIMENTO LIMA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 3549/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 11:14:27
Autor:  Márcio do São Félix
Texto Original

MOC 104/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Maria José Peres de Oliveira ocorrido no dia (19/09/2025).

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 3572/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 11:11:15
Autor:  Ronaldo da 33
Texto Original

MOC 106/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ELIZETE MACHADO

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 3883/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 12:50:30
Autor:  Priscila Veloso
Texto Original

MOC 107/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECIMENTO AO DIRETOR KEMERSON SOUZA E PROFESSORES DA ESCOLA PLÍNIO PINHEIRO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 3924/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 13:28:20
Autor:  Vereadores da Câmara Municipal de Marabá - Vereadores

MOC 108/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de MOÇÃO DE APLAUSOS para á Promotora de Justiça Agrária Alexssandra Muniz Mardegan idealizadora, e ao Projeto Bom Destino.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 3994/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 11:53:34
Autor:  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Texto Original

PC 1/2025 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 - PREFEITO GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO (PERÍODO DE 01/01/ A 02/02/2002) - SEBASTIÃO MIRANDA FILHO (PERÍODO DE 03/02 A 31/12/2002).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 29 / 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 12:23:18
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.563, de 24 de junho de 2025

PC 2/2025 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 10:14:39
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Última Ação:   Diligência para juntar o parecer do TCM.
Texto Original

PC 3/2025 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” À SENHORA MARIA DA LUZ FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 8:49:41
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Orlando Elias
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Priscila Veloso
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Maiana Stringari
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Dean Guimarães
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ubirajara
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Aerton Grande
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Miterran Feitosa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Pacheco
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Fernando Henrique
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Jocenilson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Vanda Américo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marcelo Alves
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ronaldo da 33
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Miterran Feitosa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Márcio do São Félix
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Ilker Moraes
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA CLAUDILENE DE SOUSA RAMOS VIEIRA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 9:03:41
Autor:  Orlando Elias
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE À SENHORA ADRIANE SOUSA PINHO A COMENDA “BETA MOREIRA” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 10:59:32
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES, A SRA. NATIVIDADE MARIA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 8:31:28
Autor:  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MIRIAN CHAVES” A SRA. JOSIANE ALVES DE VASCONCELOS ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 13:23:24
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DEMÉTRIUS SOUZA ARAÚJO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:35:07
Autor:  Vereadores da Câmara Municipal de Marabá - Vereadores
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA SILVANA DA SILVA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 11:31:54
Autor:  Pacheco
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HORA AO MÉRITO “BETA MOREIRA” EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SENHORA JULIA MARCIANA DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 8:37:33
Autor:  Maiana Stringari
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA BETA MOREIRA A SRA. RAQUEL BEZERRA DA SILVA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 11:27:53
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA BETA MOREIRA A SRA. CONCITA SOMPRÉ

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 10:27:56
Autor:  Ubirajara
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição Lida em Sessão Secreta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cabo Rodrigo
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Texto Original