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Resultados

MOC 77/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação de agradecimento ao Boi Treme Terra.

Apresentação: 8 de Julho de 2026
Protocolo: 2154/2026, Data Protocolo: 08/07/2026 - Horário: 11:01:21
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

MOC 78/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais militares do Comando de Policiamento Regional II (CPR II) e do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), em reconhecimento ao elevado espírito de serviço, coragem, profissionalismo e compromisso com a preservação da vida demonstrados na ocorrência registrada na madrugada do dia 25 de junho de 2026, na Panificadora Plaza Pães, localizada na Folha 22, em Marabá

Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Protocolo: 2231/2026, Data Protocolo: 03/08/2026 - Horário: 10:40:35
Autor:  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Texto Original

MOC 79/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Profa. Marlene Ramos Chavito.

Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Protocolo: 2237/2026, Data Protocolo: 03/08/2026 - Horário: 10:50:43
Autor:  Vanda Américo
Texto Original

MOC 80/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação de agradecimento a Biblioteca Comunitária Cora Coralina.

Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Protocolo: 2257/2026, Data Protocolo: 03/08/2026 - Horário: 12:14:21
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

MOC 81/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação de agradecimento à José Aurecílio Santos.

Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Protocolo: 2264/2026, Data Protocolo: 03/08/2026 - Horário: 13:41:29
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

MOC 82/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação de agradecimento à Daniele Pimentel de Brito.

Apresentação: 3 de Agosto de 2026
Protocolo: 2265/2026, Data Protocolo: 03/08/2026 - Horário: 13:43:14
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

MOC 83/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região (CRP-10 - Pará/Amapá) em alusão ao Dia do Psicólogo, celebrado no dia 27 de Agosto, em reconhecimento ao inestimável serviço prestado à sociedade, pela promoção da saúde mental e pela firme defesa dos direitos humanos nos estados do Pará e do Amapá.

Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Protocolo: 2273/2026, Data Protocolo: 04/08/2026 - Horário: 11:55:57
Autor:  Márcio do São Félix
Texto Original

MOC 84/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A OUVIDORIA POPULAR MULHER CONTE COMIGO

Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Protocolo: 2276/2026, Data Protocolo: 04/08/2026 - Horário: 12:10:58
Autor:  Priscila Veloso
Texto Original

MOC 85/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação de agradecimento a Junina Arrastão do amor mirim

Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Protocolo: 2287/2026, Data Protocolo: 04/08/2026 - Horário: 13:11:19
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

MOC 86/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel de Oliveira.

Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 2300/2026, Data Protocolo: 05/08/2026 - Horário: 10:27:10
Autor:  Vanda Américo
Texto Original

MOC 87/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos alunos da Escola Anísio Teixeira pela conquista do título da Copa Centro-Oeste de Foguetes e pela classificação para a Super Copa de Foguetes.

Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 2316/2026, Data Protocolo: 05/08/2026 - Horário: 12:27:54
Autor:  Jocenilson
Texto Original

MOC 88/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Moção de Aplausos e Elogios aos os seus dirigentes, colaboradores da Junina Sereia da Noite.

Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Protocolo: 2402/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 13:54:29
Autor:  Pacheco
Texto Original

MOC 89/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À TRACAJAHSUP, PELO INCENTIVO AO ESPORTE, À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, AO TURISMO SUSTENTÁVEL E À VALORIZAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS DA REGIÃO AMAZÔNICA

Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Protocolo: 2410/2026, Data Protocolo: 12/08/2026 - Horário: 10:41:57
Autor:  Jocenilson
Texto Original

MOC 90/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Moção de Aplausos e Elogios ao Professor e Diretor Eduardo Miranda Cortes da Escola Municipal de Ensino Fundamental de tempo Integral Profa. Terezinha Souza Ramos

Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Protocolo: 2414/2026, Data Protocolo: 12/08/2026 - Horário: 13:17:24
Autor:  Vanda Américo
Texto Original

MOC 91/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SEBASTIANA MIRANDA COSTA CRUZ.

Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Protocolo: 2465/2026, Data Protocolo: 18/08/2026 - Horário: 13:59:16
Autor:  Márcio do São Félix
Texto Original

MOC 92/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao 3º Sargento PM Oliveira e ao Cabo PM Marcos Dione, integrantes do 4º Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Tocantins, pelo ato de bravura e salvamento de vítima de acidente de trânsito ocorrido na BR-155, em Marabá-PA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2026
Protocolo: 2609/2026, Data Protocolo: 31/08/2026 - Horário: 11:50:31
Autor:  Ubirajara
Texto Original

PC 1/2026 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, SOB RESPONSABILIDADE DO SR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 48 / 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:48:46
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PC 2/2026 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB RESPONSABILIDADE DO SR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DEJUR
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Dr. Rômulo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES À SRA. LINDAMAR ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 8 / 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:00:30
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Márcio do São Félix
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Jocenilson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pacheco
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Ronaldo da 33
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Aerton Grande
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Maiana Stringari
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Ubirajara
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Priscila Veloso
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Fernando Henrique
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Ilker Moraes
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcos Paulo da Agricultura
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.668, de 10 de março de 2026

PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. HANA GHASSAN TUMA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 9 / 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:02:55
Autor:  Ubirajara
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcelo Alves
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.669, de 10 de março de 2026

PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” À SENHORA LUZIA PEREIRA GUIMARÃES.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Processo: 11 / 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:36:35
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcelo Alves
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.670, de 10 de março de 2026

PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ROSILENE FERREIRA SILVA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 14 / 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 8:31:21
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcelo Alves
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.671, de 10 de março de 2026

PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” À SENHORA ROSELI BARROS GARCIA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 17 / 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 11:26:52
Autor:  Jocenilson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcelo Alves
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.672, de 10 de março de 2026

PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “MIRIAN CHAVES” A EUDILEIA MESQUITA SANTANA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 18 / 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 10:12:33
Autor:  Pacheco
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcelo Alves
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.673, de 10 de março de 2026

PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR DAVID JOSÉ OLIVEIRA TOZETTO O TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 20 / 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:06:16
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pacheco
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcos Paulo da Agricultura
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Aerton Grande
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Ilker Moraes
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vanda Américo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Márcio do São Félix
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2026  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Fernando Henrique
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Ubirajara
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Dean Guimarães
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2026  Data Anexação: 3 de Março de 2026 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026  Data Anexação: 3 de Março de 2026 Autor(es):  Maiana Stringari
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026  Data Anexação: 4 de Março de 2026 Autor(es):  Ronaldo da 33
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026  Data Anexação: 4 de Março de 2026 Autor(es):  Jocenilson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Marcelo Alves
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Priscila Veloso
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.685, de 31 de março de 2026

PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA VÍVIAN LÚCIA COSTA BARROS, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 22 / 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 10:24:00
Autor:  Ronaldo da 33
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcelo Alves
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.674, de 10 de março de 2026

PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA VANUZA LADEIRA DE SOUZA BRAGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIA INTERNACIONAL DA MULHER).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 23 / 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 10:22:00
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcelo Alves
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.675, de 10 de março de 2026

PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE À SENHORA CARLA PINA O TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 24 / 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:04:19
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcelo Alves
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.676, de 10 de março de 2026

PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO "MIRIAN CHAVES", EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, À SENHORA LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 25 / 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 8:21:03
Autor:  Maiana Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcelo Alves
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.677, de 10 de março de 2026

PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 28 / 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:10:41
Autor:  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.686, de 31 de março de 2026

PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA BETA MOREIRA À SRA. ELITIS SUZANA DA SILVA COSTA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 31 / 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:02:25
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcelo Alves
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.678, de 10 de março de 2026

PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA ZÉLIA INÁCIO DE OLIVEIRA, EM SESSÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 32 / 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:47:35
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcelo Alves
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.679, de 10 de março de 2026

PDL 15/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JADER BARBALHO FILHO, EM SESSÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 35 / 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 13:07:02
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.687, de 31 de março de 2026

PDL 16/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA ELZA CÂNDIDO DE SOUZA, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 37 / 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 8:49:24
Autor:  Fernando Henrique
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcelo Alves
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.680, de 10 de março de 2026

PDL 17/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, EM SESSÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 38 / 2026
Protocolo: 264/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 13:27:53
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.688, de 31 de março de 2026

PDL 18/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. DAYANNE DAILLA DA SILVA CAJUEIRO, EM SESSÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 39 / 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 13:48:42
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcelo Alves
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.683, de 10 de março de 2026

PDL 19/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. CAETANO CANDIDO DOS REIS NETO EM HOMENAGEM AO 113º ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 40 / 2026
Protocolo: 221/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:53:30
Autor:  Pacheco
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.689, de 31 de março de 2026

PDL 20/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 1.592, DE 15 DE MAIO DE 2018 QUE INSTITUI A ENTREGA DE COMENDAS DE MÉRITO JORNALÍSTICO EM ALUSÃO AO DIA DA IMPRENSA EM MARABÁ - PA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 41 / 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:41:00
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.707, de 17 de abril de 2026

PDL 21/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ANTONIO MÁRCIO NUNES ALVES, EM SESSÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Processo: 42 / 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 10:09:47
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pastor Ronisteu
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.690, de 31 de março de 2026

PDL 22/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. REGIANE OLIVEIRA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 43 / 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:50:51
Autor:  Marcos Paulo da Agricultura
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcelo Alves
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.681, de 10 de março de 2026

PDL 23/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. OTNE RESPLANDES CHAVES EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 44 / 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 12:55:36
Autor:  Marcos Paulo da Agricultura
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pastor Ronisteu
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.691, de 31 de março de 2026

PDL 24/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR CELSO SABINO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANIVERSÁRIO DE MARABÁ).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 45 / 2026
Protocolo: 253/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:13:49
Autor:  Aerton Grande
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pastor Ronisteu
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PDL 25/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “MIRIAN CHAVES” À SRA. CARMEN TEREZINHA FONTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 46 / 2026
Protocolo: 224/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 13:44:23
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcelo Alves
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.682, de 10 de março de 2026

PDL 26/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR EDSON JULIO DE OLIVEIRA SILVA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Processo: 49 / 2026
Protocolo: 278/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 10:54:47
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pastor Ronisteu
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.693, de 31 de março de 2026

PDL 27/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO "MÍRIAN CHAVES" À SRª. LÍCIA SOUZA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Processo: 50 / 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 12:33:08
Autor:  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marcelo Alves
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.684, de 10 de março de 2026

PDL 28/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Processo: 52 / 2026
Protocolo: 286/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 9:24:37
Autor:  Vanda Américo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pastor Ronisteu
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.694, de 31 de março de 2026

PDL 29/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. VANDERLEI LOPES BARROS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Processo: 54 / 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 12:27:38
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pastor Ronisteu
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.695, de 31 de março de 2026

PDL 30/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. DANIELA LIMA BARBALHO, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 56 / 2026
Protocolo: 369/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 10:04:53
Autor:  Ubirajara
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Pastor Ronisteu
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.696, de 31 de março de 2026

PDL 31/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ESTANISLAU ALVES SERVILHA, EM SESSÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Processo: 59 / 2026
Protocolo: 361/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 13:14:50
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pastor Ronisteu
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.697, de 31 de março de 2026

PDL 32/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" O SENHOR DANIEL BARBOSA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Processo: 62 / 2026
Protocolo: 362/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 13:21:47
Autor:  Fernando Henrique
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.698, de 31 de março de 2026