Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
220
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Paulo Eleres Pereira (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 10:57 - ICP-Brasil)
Numeração
- 43/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. REGIANE OLIVEIRA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada