Decreto Legislativo nº 2.673, de 10 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2673
Ano
2026
Data
10/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA MIRIAN CHAVES À EUDILEIA MESQUITA SANTANA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Indexação
SESSÃO SOLENE, TÍTULO, COMENDA, HONRARIA, MÍRIAN CHAVES, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EUDILEIA MESQUITA SANTANA, 2026.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica