Decreto Legislativo nº 2.694, de 31 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2694
Ano
2026
Data
31/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Indexação
SESSÃO SOLENE, HONRARIA, CIDADÃO MARABAENSE,FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, ANIVERSÁRIO DE MARABÁ, 2026.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica