Decreto Legislativo nº 2.698, de 31 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2698
Ano
2026
Data
31/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" O SENHOR DANIEL BARBOSA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
SESSÃO SOLENE, HONRARIA, CIDADÃO MARABAENSE, DANIEL BARBOSA SANTOS, ANIVERSÁRIO DE MARABÁ, 2026.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica