Decreto Legislativo nº 2.676, de 10 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2676
Ano
2026
Data
10/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE À SENHORA CARLA PINA O TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SESSÃO SOLENE, TÍTULO, COMENDA, HONRARIA, HONRA AO MÉRITO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CARLA PINA, 2026.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica