Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
265
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. DAYANNE DAILLA DA SILVA CAJUEIRO, EM SESSÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada