Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
282
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Almeida Sousa de Andrade (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 12:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 50/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO "MÍRIAN CHAVES" À SRª. LÍCIA SOUZA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada