Decreto Legislativo nº 2.686, de 31 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2686
Ano
2026
Data
31/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE”, AO SR. JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO.
Indexação
SESSÃO SOLENE, HONRARIA, CIDADÃO MARABAENSE, JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO, ANIVERSÁRIO DE MARABÁ, 2026.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica